Acaba de ser lançada,
pela Faculdade FLACSO – Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, a publicação:
Violência Letal Contra as Crianças e Adolescentes do Brasil, com uma análise
das estatísticas de óbitos nos últimos 30 anos.
O primeiro dado cruel
que se constata é que as causas externas (acidentes, suicídios,
homicídios, etc.) evidenciam crescimento lento e contínuo, na contramão das causas
naturais (enfermidade, deterioração da saúde) que diminuem de forma
contínua e acentuada no período.
Os homicídios de crianças
e adolescentes têm se convertido no calcanhar de Aquiles dos direitos
humanos no País, por sua pesada incidência em um setor considerado de proteção
específica, pelo preocupante 3º lugar que o País ostenta no contexto de 85
países do mundo, mas também pelo vertiginoso crescimento dos índices nas
últimas décadas.
Só em 2013, foram 10.520
crianças e adolescentes (de menos de um ano até 18 completos) assassinados: quase
29 vítimas por dia.
Em 2013, praticamente a
metade – 48,2% – das mortes dos jovens de 17 anos de idade foi por homicídio.
Considerando os óbitos
de crianças e adolescentes, causados por acidentes de transporte, o Brasil
ocupa o 8º lugar entre 88 países do mundo.
E, vivemos uma verdadeira situação pandêmica
de suicídios de jovens indígenas.
Essa tendência crescente
é incentivada e enfatizada pela tolerância, aceitação e naturalização da
violência, tanto por parte da opinião pública, quanto das instituições
encarregadas de enfrentar esse flagelo.
Esta publicação inclui análises por idade,
por causalidade, por estados, por municípios e comparações com índices
internacionais. Terminando com reflexões
sobre as causas e a interpretação cultural e, às vezes, naturalização de alguns
índices.
Leitura imprescindível
para quem se preocupa com violações de direitos das crianças e adolescentes no
Brasil.
Leia a íntegra da publicação
Leia também postagem anterior sobre o tema
Está em estudos uma proposta de organização do Ministério de Direitos Humanos - MDH que prevê a extinção da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos e, consequentemente, do serviço de atendimento telefônico gratuito "Disque 100 - Direitos Humanos".
O Disque 100, de reconhecimento nacional, vem prestando um relevante serviço de denúncia e apuração de violação dos direitos humanos, especialmente com relação à população mais vulnerável.
