O Programa de Combate
ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho
atualizou, em maio deste ano, a Cartilha com as 50 Perguntas e Respostas mais
frequentes referentes à Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente e
Aprendizagem.
Lançado inicialmente
em 2014, o material aborda temas gerais e dá atenção especial à condição do
aprendiz, forma de contratação de adolescentes permitida a partir dos 14 anos.
A cartilha responde
questões como com qual idade é permitido trabalhar, se um adolescente pode ser
babá e por que há crianças trabalhando em programas de TV, entre outras.
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