Conferências dos Direitos das Crianças e Adolescentes - 2015

O tema para as Conferências de 2015: “fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente” exige uma reflexão em torno da participação cidadã na política, da qualificação dos conselheiros, da autonomia dos conselhos, de alguns princípios norteadores, entre outros.

Para ajudar nesta reflexão, sugerimos alguns textos:

1. Conceito de “Democracia Participativa”: o que é; de onde se origina; como funciona; principais obstáculos:

http://jus.com.br/artigos/7752/democracia-participativa

2. Não podemos esperar que a  autonomia dos Conselhos seja uma benesse concedida pela autoridade - ela é conquistada.  Conquistada através de algumas estratégias que se traduzem numa qualificação de suas ações:

Conhecimento, pesquisa, conhecimento dos orçamentos, divulgação, abertura para o público, fiscalização, denúncia. Sugerimos o texto: Ações básicas para uma atuação mais efetiva dos conselheiros

http://www.dhnet.org.br/dados/cursos/dh/cc/2/acoes.htm

3. Caracterização, composição, poderes, princípios norteadores, representatividade, habilidades necessárias aos conselheiros:

http://www.batistas.com/acao_social/Manual_sobre_Conselhos_de_Direitos_Municipais_Estaduais_e_Federais.pdf   especialmente páginas de 1 a 6.

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