A Assembléia começou com a apresentação das ações desenvolvidas em 2012, com destaque para os desdobramentos gerados por estas atividades. Algumas dificuldades como a mobilização, a articulação e a fragilidade da sociedade civil foram destacadas pela coordenação e secretaria executiva.
Sobre a eleição de novos
representantes da sociedade civil no CEDCA, a Frente de Defesa contribuiu para
o processo provocando os conselheiros a participarem da construção do edital de
convocação das entidades e encaminhando sugestões. Num segundo momento, a
Oficina de Imagens produziu um Boletim Eletrônico que foi enviado a cerca de
200 entidades e pessoas de todo o Estado, além de mais duas comunicações por
e-mail, publicações no blog e no Facebook, estimulando a apresentação de mais
candidaturas. No entanto, avaliamos que as fragilidades encontradas durante o
ano impediram a participação mais ativa da FDDCA.
Num segundo
momento, Cássia Melo fez uma apresentação de dados e informações de Minas
Gerais que permitiram uma breve discussão sobre a realidade do Estado e sobre o
papel do Conselho diante deste cenário. Chamou a atenção para o alto número de
municípios de pequeno porte e para a ausência de uma divisão padrão que possa
ser adotada por todas as secretarias, órgãos públicos e outras instituições que
atuam em nível estadual.
Alguns encaminhamentos foram tirados para o início de 2013,
especialmente, agendar reunião com fóruns estaduais para discutir:
- monitoramento da carta compromisso
assinada pelo prefeito de BH (incluido os compromissos no PPAG)
- estratégias de acompanhamento do
CEDCA MG
- acompanhamento da execução do orçamento
de Minas Gerais.
A avaliação final dos participantes
foi de que, apesar das dificuldades, a FDDCA manteve suas atividades dentro de
seus objetivos, sendo sua atuação muito importante para garantir a coesão e
articulação do movimento de defesa dos direitos da criança e do adolescente de
Minas Gerais.
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