A pedofilia é uma das práticas criminosas mais repulsivas e são poucas as condutas puníveis com igual grau de reprovabilidade social
No dizer do juiz aposentado Aleixo Paraguassú Neto, presidente o Instituto Luther King, o abuso sexual contra crianças, também chamado de pedofilia, se constitui numa prática criminosa das mais repulsivas, porque poucas são as condutas puníveis de igual grau de reprovabilidade.
Os efeitos danosos da pedofilia são inumeráveis. De um modo geral, essa prática destrói os valores indispensáveis á formação da família.
Alarmante é que a pedofilia tem se alastrado, em especial, na internet. Para se ter uma idéia de sua propagação, basta considerar o fato de que 95% dos pedófilos de hoje são constituídos de crianças que foram abusadas sexualmente, e as crianças abusadas sexualmente, hoje, provavelmente serão pedófilos de amanhã.
Só esse dado está a exigir uma luta sem tréguas da sociedade contra esse terrível mal. Uma, entre tantas providências, poderia ser uma forte campanha para sensibilizar o Congresso Nacional a criar uma norma jurídica que puna mais duramente essa nefasta prática, e, ao mesmo tempo, estabeleça que a sua punição independa de iniciativa dos prejudicados, ou seja, o processo criminal respectivo seja iniciado por ação pública a ser proposta pelo Ministério Público.
A pedofilia, atualmente, é definida simultaneamente como doença, distúrbio psicológico e desvio sexual (ou parafilia) pela Organização Mundial de Saúde. Nos manuais de classificação dos transtornos mentais e de comportamento encontramos essa categoria diagnóstica.
Caracteriza-se pela atração sexual de adultos ou adolescentes por crianças. O simples desejo sexual, independente da realização do ato sexual, já caracteriza a pedofilia. Não é preciso, portanto que ocorram relações sexuais para haver pedofilia. O fato de ser considerada um transtorno, não reduz a necessidade de campanhas de esclarecimento visando a proteção de crianças e adolescentes e nem tira a responsabilidade do pedófilo pela transgressão das barreiras geracionais.
PEDOFILIA É CRIME?
Não existe um crime intitulado " pedofilia" na legislação brasileira. As conseqüências do comportamento de um pedófilo é que podem ser consideradas crime. E os crimes mais cometidos por pedófilos são:
1) Atentado violento ao pudor
Prática de atos libidinosos cometidos mediante violência ou grave ameaça. São considerados atos libidinosos aqueles que impliquem em contato da boca com o pênis, com a vagina, com os seios, com o ânus, ou a manipulação erótica destes órgãos com a mão ou dedo. Também atos que impliquem na introdução do pênis no ânus, no contato do pênis com o seio ou na masturbação mútua.
2) Estupro
Constranger criança ou adolescente à conjunção carnal mediante violência ou grave ameaça. 3) Pornografia Infantil
Apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, inclusive rede mundial de computadores ou internet, fotografias, imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo crianças e pré-adolescentes.
É importante observar que só existe pedofilia quando esses crimes forem praticados contra menores de 14 anos.
A LEI
A legislação brasileira prevê, desde 2003, pena para quem produz e oferece material que subsidie a pedofilia na internet.
A Lei nº. 10.764 do dia 12 de novembro de 2003, alterou a redação do artigo 241 do ECA, explicitando o crime da pedofilia praticado através da Internet.
"Art. 241. Apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, inclusive rede mundial de computadores ou internet, fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente:
Pena - reclusão de 2 (dois) a 6 (seis) anos, e multa.
§ 1º Incorre na mesma pena quem:
I - agencia, autoriza, facilita ou, de qualquer modo, intermedeia a participação de criança ou adolescente em produção referida neste artigo;
II - assegura os meios ou serviços para o armazenamento das fotografias, cenas ou imagens produzidas na forma do caput deste artigo;
III - assegura, por qualquer meio, o acesso, na rede mundial de computadores ou internet, das fotografias, cenas ou imagens produzidas na forma do caput deste artigo.
§ 2º A pena é de reclusão de 3 (três) a 8 (oito) anos:
I - se o agente comete o crime prevalecendo-se do exercício de cargo ou função;
II - se o agente comete o crime com o fim de obter para si ou para outrem vantagem patrimonial."
O que pode acontecer com aquele pedófilo que é pego portando fotos e vídeos dessa natureza em seu computados, e que sacia sua libido vendo imagens pornográficas " baixadas" pela internet envolvendo crianças? Nada pode acontecer!
A lacuna na lei, segundo especialistas, dificulta o trabalho da Polícia Federal e estimula o abuso e a exploração sexual infanto-juvenil.
PERFIS DO PEDÓFILO
Rastreamentos feitos pela polícia mostram que jovens de classe média com idade entre 17 e 24 anos são considerados os principais produtores de imagens de crianças violentadas. Suas vítimas, na grande maioria dos casos, são menores de sua própria família.
Os compradores dessa produção tem um perfil diferente. Normalmente são solteiros, tem pouco mais de 40 anos e costumam ser profissionais liberais.
A pedofilia na internet é alimentada de formas variadas. De um lado estão as pessoas que produzem, vendem ou disponibilizam gratuitamente as imagens de sexo envolvendo criança, e do outro estão aqueles internautas que consomem esse material.
Um aspecto assustador hoje são as associações ativistas " pró-pedofilia" que argumentam que a pedofilia não é uma doença, mas uma orientação sexual e que a sociedade deve reconhecer e legitimar isso. Esses ativistas defendem intransigentemente os intercursos sexuais entre adultos e crianças.
NÚMEROS ALARMANTES
De acordo com a Associação Italiana para a Defesa da Infância, o Brasil ocupa o quarto lugar no ranking mundial de sites dedicados à pornografia infantil (a entidade trabalha com informações do FBI, a polícia federal americana).
Matéria publicada na revista " Isto É" , em março de 2006, mostra que no ano 2000 o mercado mafioso da pedofilia movimentou 5 bilhões de dólares em todo o mundo. Em 2005 a estimativa é que esse mercado tenha movimentado 10 bilhões de dólares, ou seja, dobrou em apenas 5 anos. Nesses 10 bilhões estão embutidos a venda de fotografias e vídeos que mostram crianças sendo abusadas e fazendo sexo com adultos e até com animais.
VALORES
Uma foto de criança sendo violentada chega a valer 100 dólares. Um vídeo de 5 minutos vale até 1000 dólares. Quanto menor a idade, maior o valor da foto ou vídeo.
PEDOFILIA NA INTERNET
A pedofilia na internet movimenta hoje milhões de dólares em todo o mundo. Pedófilos de todos os continentes encontram, na rede mundial de computadores, um campo fértil e praticamente impune para atuar - seja para satisfazer seus fetiches, ou para aliciar suas vítimas - principalmente nas salas de bate-papo virtual. Isso significa que crianças conectadas a um chat, por exemplo, estão vulneráveis a um aliciamento capaz de gerar graves conseqüências físicas e traumas psicológicos.
Há 10 anos, os pedófilos precisavam recorrer a clubes fechados para trocar informações ou satisfazer seus prazeres. Hoje a internet facilita o contato dos pedófilos com suas vítimas, pois eles podem assumir qualquer personalidade e usar uma linguagem que atraia crianças e pré-adolescentes.
MEIOS DE ABORDAGEM MAIS UTILIZAFOS PELOS PEDÓFILOS VIRTUAIS
Mensageiro instantâneo : Este que permite a comunicação instantânea entre pessoas, individualmente ou em grupo, através de textos ou voz. Essa ferramenta permite ainda o intercâmbio de vídeos e fotos. Ex: MSN.
Chat : Canal de um determinado site que é utilizado, exclusivamente, para bater papo com um desconhecido. As salas de bate-papo são divididas por temas e idade, porém, é impossível garantir a veracidade das informações fornecidas pelos usuários.
Blog e Fotolog : É um registro divulgado na internet, como se fosse um diário, onde o usuário escreve suas idéias, angústias, desejos, e também pode incluir informações pessoais e fotos.
E-mail : É um serviço de correio eletrônico, que permite aos usuários enviar e receber mensagens (textos, fotos, etc.)
Redes de relacionamento : São espaços virtuais capazes de reunir indivíduos e instituições com afinidades ou objetivos comuns, mantendo e ampliando relacionamentos inter-pessoais. Ex: ORKUT.
CUIDADOS NA INTERNET
Familiares, educadores e adultos cuidadores de uma forma geral devem estar preparados para identificar as diferentes formas de atuação do pedófilo na internet. As crianças e adolescentes devem ser orientados e acompanhados a fim de que não sejam cooptados por pedófilos na rede de computadores:
Métodos de aproximação utilizados pelos pedófilos
. Através de perfis falsos;
. Linguagem que mais cativa o público infantil;
. Confiança;
. Chantagem emocional ou financeira;
. Roubo de senhas.
Cuidados para evitar o assédio de pedófilos
. Usar o computador e a internet junto com a criança. Criar condições para que a criança lhe mostre os sites por que navega.
. Instalar o computador em um cômodo comum da casa, ao qual todos tenham acesso.
. Sempre que puder, verificar as contas dos e-mails das crianças.
. Procurar saber quais os serviços de segurança usado nos computadores das escolas e das lan houses freqüentadas por seus filhos.
. Orientar crianças e adolescentes a não se encontrarem com pessoas que conheceram pela internet.
. Instruir as crianças e adolescentes a não postarem fotos pela internet.
. Ensinar as crianças e adolescentes a não divulgarem dados pessoais - idade, endereço e telefone - em salas de bate-papo
. Dizer às crianças e adolescentes para nunca responderem a mensagens insinuantes ou agressivas.
. Explicar para as crianças e adolescentes os perigos da pedofilia na internet.
. Conhecer os amigos que a criança faz no mundo virtual. Assim como podem surgir boas amizades, também podem aparecer pessoas com más intenções.
. Criar dispositivos de bloqueio e controle de determinados sites.
. Explicar á criança que muitas coisas vistas na Internet podem ser verdade, mas também podem não ser.
. A comunicação é fundamental. Mais do que qualquer programa ou filtro deconteúdo, a conversa sincera entre pais e filhos, professores e alunos, ainda é a melhor arma para enfrentar os perigos da pedofilia e muitos outros.
. A escola deve ser um espaço privilegiado de discussão sobre essas questões, especialmente pelo seu caráter formador.
CUIDADOS NAS LAN HOUSES
Lan houses são espaços comerciais com vários computadores em rede, que permitem o acesso à internet para diversos fins, desde elaboração de trabalhos escolares, profissionais, até compra de fotos e vídeos.
Um computador pode ser facilmente identificado através do seu IP, isso explica porque muitos pedófilos preferem utilizar computadores de lan houses, ao invés dos particulares, para comprar e divulgar fotos e vídeos eróticos de crianças, já que uma máquina desse estabelecimento é utilizada por diversos usuários diferentes em um mesmo dia, o que dificulta a identificação de criminosos e pedófilos.
IP: É um endereço numérico que funciona como a impressão digital de um computador. Esse endereço fica registrado em todos os sites visitados pela máquina e é um grande aliado na descoberta de pedófilos e criminosos virtuais.
UM EXEMPLO
No Mato Grosso do Sul, a lei n°. 3103/05 disciplina as atividades de lan houses. Ela obriga os estabelecimentos a criar e manter um cadastro atualizado de seus usuários com nome completo, telefone e número do documento de identidade. Também devem ser registradas a hora inicial e final de cada acesso, com a identificação do usuário e do equipamento por ele utilizado. No caso dos estudantes, é exigida a identificação da escola onde estão matriculados.
Os dados deverão ser arquivados por sessenta dias e ficarão disponíveis às investigações policiais quando houver suspeita de crime pela internet.
Importante: de acordo com a lei, menores de 12 anos só podem ingressar e permanecer nesses estabelecimentos acompanhados de pelo menos um dos pais ou responsáveis.
O cumprimento dessa lei facilita a identificação de pedófilos, tornando as crianças menos vulneráveis. Os proprietários de lan houses que descumprirem a lei podem ser responsabilizados por atos criminosos cometidos por meio dos computadores de seu estabelecimento.
Pena ao estabelecimento que descumprir a lei: Multa de 3 mil a 10 mil reais, de acordo com a gravidade. Em caso de reincidência a multa será aplicada em dobro.
A polícia militar é o órgão responsável pela fiscalização e notificação dos infratores, mas você pode colaborar exigindo que a lan house que seu filho freqüenta respeite a legislação. A lei só funcionará se todos estiverem atentos.
De acordo com a Associação Italiana para a Defesa da Infância, o Brasil ocupa o quarto lugar no ranking mundial de sites dedicados à pornografia infantil (a entidade trabalha com informações do FBI, a polícia federal americana).
Matéria publicada na revista " Isto É" , em março de 2006, mostra que no ano 2000 o mercado mafioso da pedofilia movimentou 5 bilhões de dólares em todo o mundo. Em 2005 a estimativa é que esse mercado tenha movimentado 10 bilhões de dólares, ou seja, dobrou em apenas 5 anos. Nesses 10 bilhões estão embutidos a venda de fotografias e vídeos que mostram crianças sendo abusadas e fazendo sexo com adultos e até com animais.
Fonte: Jornal do Dia
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