Conselho Tutelar - Práticas

OS CONSELHOS TUTELARES, COMO ESPAÇOS PÚBLICOS INSTITUCIONAIS PRIVILEGIADOS NA LINHA DA GARANTIA (DEFESA) DOS DIREITOS HUMANOS GERACIONAIS

Wanderlino Nogueira Neto (Coordenador do Grupo para Monitoramento da Implementação da Convenção sobre os Direitos da Criança e da Seção Brasil do “Defensa de los Niños Internacional”; Pesquisador do Instituto Nacional de Direitos Humanos da Infância e da Adolescência; Coordenador de Projetos de Formação da ABMP).

O autor sustenta que o Conselho Tutelar, muitas vezes, trabalha demais, mas atuando fora das suas atribuições, isto é, faz pouco da sua missão específica e muito da missão alheia.

O autor analisa práticas indevidas e práticas corretas e desejáveis dos Conselhos Tutelares, de forma clara e objetiva. O texto básico de síntese de leitura obrigatória para todos os conselheiros tutelares.

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