Mostrando postagens com marcador Frente de Defesa. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Frente de Defesa. Mostrar todas as postagens
Assembleia de 19/08/17
No sábado, 19/08/17, aconteceu a assembleia geral da Sociedade Mineira de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente/Frente de Defesa DCA-MG. Oportunamente, a ata será compartilhada; para o momento, a título de conhecimento geral, segue anexa a apresentação em PPT que apoiou a avaliação sobre a atuação e a indicação das diretrizes para o próximo período, até a próxima assembleia.
Leia a apresentação sobre atuação e diretrizes
Além das discussões, apresentação, prestação de contas, encaminhamentos, ocorreu a eleição da coordenação colegiada (diretoria) e do conselho fiscal para a gestão 2017/2021:
COORDENAÇÃO COLEGIADA (DIRETORIA):
Coordenador-Geral: Manuel Alfonso Díaz Muñoz (Manolo) – BH/MG - (31) 99777-4927
Secretária-Geral: Simone França Guabiroba – BH/MG - (31) 99165-3474 - E-mail:
Secretário de Finanças: Hanz Flitz Costa Carloni – BH/MG - (31) 99956-1783
Secretária de Articulação: Maria das Graças Fonseca Cruz (Marilene) – BH/MG - (31) 99949-1890
Secretário de Projetos: Hudson Roberto Lino – Coronel Fabriciano/MG - (31) 98971-1707
CONSELHO FISCAL:
1. Roberto Gomes Cardoso – Pedra Azul/MG - (33) 99107-7494
2. Regina Helena Cunha Mendes – BH/MG - (31) 99957-5437
3. Adriano Celso Guerra – BH/MG - (31) 99813-0013
Assim, tivemos a recondução de dois coordenadores (Manolo saiu da Secretaria-Geral e assumiu a Coordenação-Geral; Marilene se manteve na Secretaria de Articulação); eleição de três coordenadores (Hanz Carloni para a Secretaria de Finanças, Simone para a Secretaria Geral e Hudson para a de Projetos).
Houve renovação no Conselho Fiscal com a entrada de Regina, Adriano (que antes respondia pela Secretaria de Projetos) e Roberto.
Notem que no novo grupo, há dois representantes do interior: Hudson, de Coronel Fabriciano - Leste Mineiro/Vale do Aço (faz parte também da entidade filiada Associação Beneficente Ágape - ABA e do Focon Leste Mineiro) e Roberto, de Pedra Azul - Vale do Jequitinhonha (é também vice-presidente da entidade filiada CEDEDICA Vale).
De hoje até 14 de setembro, estaremos em processo de finalizações e de transição (redação da ata; providências para registro em cartório; mudanças de titularidade junto à contabilidade, banco e outros; relatórios; revisão/atualização do estatuto social e regimento interno; comunicações com parceiros, etc.; etc.; etc.).
No dia já previsto para a reunião mensal da coordenação, 14/09, ocorrerá a finalização da transição. Definiu-se na assembleia, que para acompanhar a transição, será importante a participação dos três conselheiros fiscais. Assim, para contemplar as contribuições "em tempo real" de Regina (que estará fora de BH) e Roberto (que mora em Pedra Azul), por Skype, o encontro será, excepcionalmente, na Oficina de Imagens (Rua Salinas, 1.101, bairro Santa Teresa- BH). Esse encaminhamento foi dado porque, como sabem, não temos internet na sede que usamos há pouco mais de dois anos (cessão de espaço físico pela Paróquia São Paulo Apóstolo, no bairro São Paulo). Como de costume, a reunião de coordenação é aberta a colaboradores e convidados.
Possivelmente, nesse período, haverá diminuição (não suspensão) no volume de informações diversas (estaduais e nacionais) sobre a área da infância e da adolescência, mantendo-se o envio de avisos, convites, agendas e comunicados mais focados.
Assembleia Geral da Sociedade Mineira de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente/ Frente de Defesa
A Coordenadora-Geral da Sociedade Mineira de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (SMDDCA), identidade jurídica da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, convoca os associados e as entidades filiadas para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 19 (dezenove) de agosto de 2017, sábado, de 09h00min às 17h00min, sendo a primeira chamada às a 09h00min e a segunda chamada às 09h30min, para início com qualquer quórum, no seguinte local:
Vicariato Episcopal para Ação Social e Política, da Arquidiocese de Belo Horizonte: Rua Além Paraíba, N.º 208, 3.º andar, sala 313, Bairro Lagoinha – Belo Horizonte/MG.
Pauta: Apresentação e aprovação de documentos de gestão administrativa e financeira; Apresentação dos resultados gerais alcançados nos anos de 2015 e 2016; Atuação da SMDDCA/Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente na mobilização, articulação e representação no estado de Minas Gerais e encaminhamentos futuros; Escolha da nova coordenação colegiada para a gestão 2017/2021, nos termos do estatuto; Outros assuntos e informes gerais.
Fortalecimento dos fóruns estaduais DCA - Encontro em BH
A Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de MG
é filiada ao Fórum Nacional Permanente de Entidades da Sociedade Civil de Defesa
dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum Nacional DCA - FNDCA) desde
1988 e, por isso divulga, apóia suas ações no estado e acompanha sua atuação
nacional.
No decorrer de 2015 e 2016, o Fórum Nacional DCA está executando,
no Brasil, o projeto “FORTALECIMENTO
DOS FÓRUNS DCAs ESTADUAIS E DISTRITAL, NO SEU PAPEL DE INCIDÊNCIA POLÍTICA,
CONTRIBUINDO COM A EFICACIA DO SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE”, com apoio financeiro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança
e do Adolescente (CONANDA) para realização de várias ações, dentre elas,
encontros em todos os estados e no distrito federal.
O Fórum Nacional DCA e a
Frente de Defesa DCA/MG realizarão, em parceria, o
ENCONTRO ESTADUAL DE
FORTALECIMENTO E ARTICULAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E FRENTE DE
DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MINAS GERAIS,
no dia 21/10/16 (sexta-feira), de 08h às
17h30min,
no Vicariato
Episcopal para Ação Social e Política, da Arquidiocese de BH,
à Rua Além Paraíba, 208,
Bairro Lagoinha, 2.º andar, sala 213.
São convidados nossos caros colegas e
parceiros, companheiros de caminhada. Às entidades, informamos que, caso queiram e tenham condições, é
desejável a presença de adolescentes.
Assembléia da Frente de Defesa
Belo Horizonte, 09 de maio de 2014.
No dia 07 de junho de 2014, sábado, de 09 às 17 horas, realizaremos a assembleia geral da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais, em Belo Horizonte.
Prezados colegas e amigos de caminhada na promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente em Minas Gerais,
cordiais saudações!
No dia 07 de junho de 2014, sábado, de 09 às 17 horas, realizaremos a assembleia geral da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais, em Belo Horizonte.
Pedimos a gentileza de reservar essa data em sua agenda. Em breve, enviaremos informações sobre a inscrição, a programação e o local. Aguardem.
Contamos com sua participação.
Desde já, nossos agradecimentos.
Recebam nossos abraços fraternos.
Cássia Vieira de Melo
Manuel Alfonso Díaz Muñoz (Manolo)
Paulo Roberto Souza Vidal
Adriano Celso Guerra
Marilene Cruz
Coordenação Colegiada da
Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais
Rua Espírito Santo, 1059, sala 808, Centro - Belo Horizonte, MG - CEP: 30160-031
Telefones: (31)3273 8556
Rua Espírito Santo, 1059, sala 808, Centro - Belo Horizonte, MG - CEP: 30160-031
Telefones: (31)3273 8556
NOTA PÚBLICA DA FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MG
A FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MG criada em outubro de 1988, é um espaço que
congrega organizações da sociedade civil, fóruns/frentes regionais e cidadãos
militantes da área, tendo por missão “mobilizar, articular e fortalecer a
sociedade civil organizada contribuindo com a efetivação dos direitos de
crianças e adolescentes por meio da proposição e monitoramento das políticas
públicas”. Por isso vem, por meio desta Nota Pública, manifestar sua indignação
com as consequências negativas das limitações atuais de funcionamento do
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/MG) no
atendimento aos direitos infanto-juvenis no estado.
CONSIDERANDO a Democracia Participativa como um dos
fundamentos do estado democrático de direito estabelecidos na Constituição
Federal de 1988 – CF/1988, conforme disposto pelo art. 1°, parágrafo único;
CONSIDERANDO que a garantia da participação popular se
dará, por força do que preconizam os art. 204º item II, e art. 227, §7º,
estabelecido na constituição Federal de
1988 – CF/1988, por meio de organizações representativas, na formulação das
políticas e no controle das ações em todos os níveis;
CONSIDERANDO que política de atendimento dos direitos
da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações
governamentais e não governamentais, da União, dos estados, do Distrito Federal
e dos municípios, conforme preconiza o art. 86 da lei federal 8.069/90;
CONSIDERANDO que são diretrizes da política de
atendimento a criação de conselhos municipais, estaduais e nacional dos
direitos da criança e do adolescente, órgãos deliberativos e controladores das
ações em todos os níveis, assegurada a participação popular paritária por meio
de organizações representativas, segundo leis federal, estaduais e municipais
conforme estabelece o art. 88 da lei federal 8069/90.
CONSIDERANDO que o Conselho Estadual dos Direitos da
Criança e do Adolescente foi criado pela Lei Estadual 10.501, de 17 de outubro
de 1991, a
qual estabelece em seu art. art. 4º que a política de atendimento aos direitos
da criança e do adolescente será garantida pelo Conselho Estadual dos Direitos
da Criança e do Adolescente, pelos Conselhos Municipais de Direitos da Criança
e do Adolescente, pelo Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente,
pelos Fundos Municipais da Criança e do Adolescente e pelos Conselhos
Tutelares.
CONSIDERANDO ainda que art. 16, desta mesma lei
estabelece que os órgãos e entidades da administração estadual prestarão ao
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente o assessoramento e
apoio administrativo de que ele necessitar.
CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 49, de 2003 em que o Governo
de Minas alterou a estrutura orgânica da Administração Pública, o CEDCA-MG
passou a ser vinculado à então Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Esportes (SEDESE) e, atualmente é vinculado administrativamente à Coordenadoria
Especial de Proteção à Criança e ao Adolescente (CEPCAD), da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE).
CONSIDERANDO o Decreto nº 46.289, de 31 de julho de
2013, que “estabelece diretrizes para contenção de despesas, no âmbito dos
órgãos da Administração Pública Direta do Poder Executivo e das autarquias,
fundações públicas e empresas públicas dependentes”.
E CONSIDERANDO o Ofício N° OF.CRI.GAB.SEC.029/2013 de
27/08/2013, apresentado na reunião plenária ordinária do CEDCA/MG em 26 de
setembro de 2013.
A FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MG avalia que a garantia e a promoção bem como
o controle da efetivação dos direitos infanto-juvenis estão sendo prejudicados
devido às limitações no funcionamento do CEDCA/MG advindos ou ampliados após a
entrada em vigor do referido Decreto 46.289/2013 e as interpretações quanto à
sua aplicação no que se refere ao Conselho Estadual.
Salvo algum engano, temos informações de que:
1) As reuniões plenárias
regionalizadas previstas para ocorrerem nas regiões de Pirapora e Patos de
Minas, em setembro e novembro de 2013, respectivamente, foram suspensas. Sabemos
que, embora haja dificuldades de diversas ordens, as oportunidades de contato e
comunicação com os conselheiros municipais dos direitos e outros atores do
Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) são
importantes para a ampliação do conhecimento da realidade da situação de
crianças e adolescentes mineiros bem como das condições de articulação,
integração e funcionamento das redes locais/regionais. Entendemos que tais
eventos descentralizados também são úteis para a coleta de subsídios e
informações pelo Conselho Estadual para sua atuação como órgão deliberativo,
formulador de diretrizes de políticas públicas e controlador das ações de uma política
abrangente no contexto de um estado grande e diversificado como Minas Gerais.
2) As reuniões plenárias extraordinárias
previstas em calendário para serem realizadas no segundo semestre de 2013
também foram suspensas. Tendo em vista o volume de assuntos e matérias que os
conselheiros têm a discutir, aprofundar e deliberar em relação à política estadual
da criança e do adolescente, nós entendemos que há necessidade de previsão e realização
de reuniões de mais de um dia de duração.
3) A partir de setembro de 2013, não está
sendo possível realizar reuniões das Comissões Temáticas nos dias
imediatamente anteriores às plenárias devido à impossibilidade de garantia de
pagamento de diárias aos conselheiros dos direitos suplentes integrantes das mesmas.
Considerando o acompanhamento constante que fazemos às atividades do Conselho,
sabemos que o bom funcionamento das Comissões Temáticas e a qualidade de suas
contribuições à política estadual estão relacionados à possibilidade concreta
de participação presencial de conselheiros titulares e suplentes, tanto dos
residentes na capital quanto os de municípios do interior do estado.
4) É possível que outras ações relevantes
do CEDCA/MG de garantia dos direitos fiquem prejudicadas diante da dificuldade
ou impossibilidade de comparecimento de conselheiros estaduais a compromissos
da área seja na capital ou no interior. Lembramos e antecipamos que, por
exemplo, provavelmente o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
(CONANDA) convocará a realização de Conferências em 2014, o que exigirá do
CEDCA/MG, não somente discussão e elaboração de orientações e resoluções, mas também
condições de deslocamentos constantes aos municípios e regiões para realização
de palestras e debates nesses eventos.
5) Equipe incompleta da secretaria
executiva devido a ausências por licença maternidade e férias-prêmio de
servidoras, sem previsão de substituição para o momento. Avaliamos que a regularidade
da equipe técnica e administrativa do Conselho é vital para o seu bom funcionamento,
visto a necessidade de operacionalização adequada dos encaminhamentos definidos,
principalmente, nas plenárias bem como das demandas referentes às Comissões Temáticas.
Entendemos que nossa preocupação com as
condições e a estrutura que contribuam efetivamente para o pleno funcionamento
do CEDCA/MG está alinhada com o contexto social nacional de mobilização social
em prol do Brasil democrático, justo, desenvolvido e comprometido com a efetivação
dos direitos infanto-juvenis; com as diretrizes estabelecidas nas Conferências
DCA Nacional e Estadual e com os objetivos do Plano Nacional dos Direitos
Humanos de Crianças e Adolescentes, bem assim, de todos os protagonistas, que
são desafiados a realizá-la.
A Resolução N.º 105/2005 do CONANDA,
artigos 3.º e 4.º estabelecem que “caberá à administração pública, no nível
correspondente, o custeio ou reembolso das despesas decorrentes de transporte,
alimentação e hospedagem dos membros do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente,
titulares ou suplentes, para que se façam presentes às reuniões ordinárias e extraordinárias,
bem como a eventos e solenidades nos quais representarem oficialmente o Conselho,
para o que haverá dotação orçamentária específica” e que “cabe à administração
pública, no nível correspondente, fornecer recursos humanos e estrutura
técnica, administrativa e institucional necessários ao adequado e ininterrupto
funcionamento do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente”. Em nossa
compreensão, tal atendimento pela administração pública não pode ser parcial,
incompleto ou insuficiente, pois dessa forma teremos lacunas no cumprimento do princípio
da Prioridade Absoluta determinado pela Constituição Federal, art. 227, e pelo
Estatuto da Criança e do Adolescente, art. 4.º. E, quanto mais distantes da “Prioridade
Absoluta”, mas próximos ficamos da violação dos direitos.
O CEDCA/MG é um órgão essencial na
dinâmica do Sistema de Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes no
estado e tais fragilidades poderão resultar em prejuízos na relação com demais órgãos
integrantes desse Sistema, além de repercutir negativamente em insegurança para
a atuação dos Conselhos Municipais que se espelham e buscam inspiração na
referência estadual.
Sendo assim, esta Nota Pública, de
iniciativa e responsabilidade exclusivas da FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MINAS GERAIS, será amplamente divulgada às
entidades, aos fóruns/frentes dos direitos da criança e do adolescente, aos
conselhos dos direitos da criança e do adolescente, aos conselhos tutelares, ao
Ministério Público do Estado de Minas Gerais, aos meios de comunicação e aos
mais diversos atores que identificarmos e avaliarmos que devam tomar conhecimento
da situação aqui exposta.
Entendemos que a visibilidade a esse
cenário poderá contribuir para que a situação seja revista e para que no estado
de Minas Gerais o governo seja visto como um agente garantidor dos direitos
infanto-juvenis e não como potencial violador dos mesmos.
Belo Horizonte/MG, 23 de outubro de 2013.
Frente de Defesa
dos Direitos da Criança e do Adolescente de MG
Carta da Coordenação Colegiada da Frente de Defesa
Saudações Parceir@s,
Quem de nós não lembra, com
forte emoção, dos anos 80, 90, em que militantes, defensores dos direitos
humanos estavam pelas ruas manifestando e lutando por igualdade, por justiça, pela
democracia e pelos direitos?
Quem de nós não conta, ainda com emoção - como foi
bonito, forte e marcante lutar pelo Estatuto da Criança e do
Adolescente !
O que tornou estes momentos importantes, marcantes, emocionantes
foi a força que veio da união.
Foi a energia gerada pelas milhares de pessoas e instituições que se uniram nestes momentos que fez destes encontros especiais. Foi daí que
surgiu o Movimento Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Foi da união, da força, da emoção e do trabalho que levou à promulgação do
Estatuto.
No último ano fizemos uma boa avaliação. Tivemos momentos
difíceis. Os tempos mudaram. É preciso renovar. Vimos que as circunstâncias
mudam, mas a força do trabalho realizado junto é sempre a mesma. A emoção é a
mesma. É isto que importa. Por isto, vamos
renovar nosso compromisso! Uma das maneiras de renovar é
acreditar que o movimento pode dar certo.
Para manter seus trabalhos, a Frente de Defesa conta com o apoio
das instituições por meio também das anuidades.
A anuidade é uma maneira de afirmar que acreditamos neste movimento e queremos que ele continue.
Siga o link abaixo para orientação para o pagamento. Este apoio
permite à Frente de Defesa a continuidade dos seus trabalhos.
E desde já, agradecemos seu apoio, sempre.
Coordenação Colegiada da FDDCA - 2013
Leia mais:
Assembléia Geral da Frente de Defesa, em 17/12/2012
A Assembléia começou com a apresentação das ações desenvolvidas em 2012, com destaque para os desdobramentos gerados por estas atividades. Algumas dificuldades como a mobilização, a articulação e a fragilidade da sociedade civil foram destacadas pela coordenação e secretaria executiva.
Sobre a eleição de novos
representantes da sociedade civil no CEDCA, a Frente de Defesa contribuiu para
o processo provocando os conselheiros a participarem da construção do edital de
convocação das entidades e encaminhando sugestões. Num segundo momento, a
Oficina de Imagens produziu um Boletim Eletrônico que foi enviado a cerca de
200 entidades e pessoas de todo o Estado, além de mais duas comunicações por
e-mail, publicações no blog e no Facebook, estimulando a apresentação de mais
candidaturas. No entanto, avaliamos que as fragilidades encontradas durante o
ano impediram a participação mais ativa da FDDCA.
Num segundo
momento, Cássia Melo fez uma apresentação de dados e informações de Minas
Gerais que permitiram uma breve discussão sobre a realidade do Estado e sobre o
papel do Conselho diante deste cenário. Chamou a atenção para o alto número de
municípios de pequeno porte e para a ausência de uma divisão padrão que possa
ser adotada por todas as secretarias, órgãos públicos e outras instituições que
atuam em nível estadual.
Alguns encaminhamentos foram tirados para o início de 2013,
especialmente, agendar reunião com fóruns estaduais para discutir:
- monitoramento da carta compromisso
assinada pelo prefeito de BH (incluido os compromissos no PPAG)
- estratégias de acompanhamento do
CEDCA MG
- acompanhamento da execução do orçamento
de Minas Gerais.
A avaliação final dos participantes
foi de que, apesar das dificuldades, a FDDCA manteve suas atividades dentro de
seus objetivos, sendo sua atuação muito importante para garantir a coesão e
articulação do movimento de defesa dos direitos da criança e do adolescente de
Minas Gerais.
Leia mais:
Assembleia da Frente de Defesa
Olá Defensores dos Direitos de Crianças e Adolescentes,
Estamos organizando um encontro para todos nós, representantes de fóruns, entidades de atendimento e instituições afiliadas à Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
É a nossa Assembleia que ocorrerá no dia 17 de dezembro de 2012, segunda feira, das 8:30 às 17:00 h, na Casa do Jornalista, Av. Álvares Cabral 400, Belo Horizonte (entre Rua Espírito Santo e Rua da Bahia).
É a nossa Assembleia que ocorrerá no dia 17 de dezembro de 2012, segunda feira, das 8:30 às 17:00 h, na Casa do Jornalista, Av. Álvares Cabral 400, Belo Horizonte (entre Rua Espírito Santo e Rua da Bahia).
Infelizmente, a Frente de Defesa não tem como custear as passagens dos representantes dos fóruns do interior de Minas. Por isto, organizem-se para conseguirem apoio para esta despesa.
"Reunir-se é um começo,permanecer juntos é um progresso, e trabalhar juntos é um sucesso."
Nova secretária executiva para a Frente
Prezad@s parceir@s e companheir@s de caminhada pela defesa dos direitos de crianças e adolescentes,
Em meados de 2011 compartilhamos com vocês os desafios para assegurar a sustentabilidade das ações e das condições estruturais necessárias ao trabalho da Frente de Defesa DCA-MG. Nesta ocasião, o grupo de colaboradores e coordenadores informou que as atividades da Secretaria Executiva desempenhadas até então pela Maria Alice estavam suspensas e que a nova coordenação, com o apoio de colaboradores, continuaria se reunindo para garantir a continuidade das ações.
Felizmente, a partir deste mês, a Frente de Defesa DCA MG passará a contar com a colaboração de uma Secretária Executiva que estará auxiliando no desenvolvimento das diversas atividades da Frente. Contaremos então com o apoio de Renata Vieira, que auxiliará os coordenadores e colaboradores nas atividades diárias da Frente. Este apoio está sendo possível devido a uma parceria com o Fórum DCA do Estado do Rio de Janeiro por meio de um projeto que está sendo desenvolvido com os Fóruns e Frentes DCA de todo o país.
Nesse sentido, não poderíamos também deixar de manifestar nossos sinceros agradecimentos à Maria Alice pelo esforço que sempre dedicou à Frente, como Secretária Executiva e, mais do que isso, como militante dedicada à causa dos direitos de crianças e adolescentes. Ela continuará colaborando com a Frente sempre que possível e irá contribuir para orientar, neste momento inicial, o trabalho da nova secretária executiva.
Aproveitamos para informar que os contatos com a coordenação da Frente podem ser realizados a partir do e-mail frentemg@gmail.com e dos telefones (31)3273-8556 / (31) 9614-1789. Lembramos ainda a tod@s que a Frente conta com dois canais estratégicos de comunicação que podem e devem ser utilizados e pautados por tod@s os membros: o blog: http://www.frentededefesamg.blogspot.com.br; e a página do Facebook: http://www.facebook.com/pages/Frente-de-Defesa-DCA-Mg/185013791621793. Ambos atualizados diariamente com notícias, informações e vídeos.
Agradecemos a tod@s, acreditando que este momento representa também o início de uma etapa de renovação de nosso espírito e ânimo na luta pela cidadania de meninos e meninas!
Desejamos boas vindas à Renata e contamos com a colaboração de todos vocês na construção dessa agenda de incidência nas políticas de infância e adolescência em nosso estado.
Eleita nova Coordenação para a Frente de Defesa
Em Assembléia Geral no dia 29/02/2012 foi eleita a nova Coordenação para a Frente de Defesa, para o biênio 2012/2014:
Associação Beneficente Ágape - ABA
Titular: Hudson Roberto Lino
Suplente: Elias Soares
Inspetoria São João Bosco - ISJB
Titular: Miriam Maria José dos Santos
Suplente: Vânia Sobreira
Oficina de Imagens – Comunicação e Educação
Titular: Adriano Guerra
Suplentes: Simone Guabiroba e Maria Alice Silva.
Pastoral do Menor Regional Leste 2
Titular: Manuel Alfonso Munhõz (Manolo)
Suplente: Maria da Consolação Faria
Serviço de Promoção ao Menor e à Família - SERPAF
Titular: Mariana Teixeira
Suplente: Rachel Branco
Sindicato dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas de MG - SINTIBREF
Titular: Silmônica Rodrigues Tocafundo
Suplente: Sandra Regina Barbosa
Sindicato das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas de MG SINIBREF
Titular: José Ismar Costa
Suplente: Cássia Sousa Oliveira
Assembléia Geral
Casa dos Jornalistas
Av. Álvares Cabral 400 - Centro
Espaço Cultural
Pedimos a tod@s que confirmem sua participação através do preenchimento e reenvio da Ficha de Inscrição até o dia 27/02/2012.
A ficha pode ser obtida no link: https://docs.google.com/document/d/1UA0UtDQt5sNLfbcUFttxmj2a0dvB7OJffVCvdTTsddE/edit#
Na barra de comandos clicar em "File" depois "Download as .... Word".
A Ficha vai abrir no programa Word no seu computador. Você deve salvar no seu computador, preencher e enviar para o e-mail: fddcamg@gmail.com
A programação prevista para a Assembléia pode ser obtida em:.
Assembléia Geral
1) Situação atual da Frente de Defesa DCA/MG (funcionamento em 2011; restrições financeiras; personalidade jurídica; perspectivas para 2012).
2) Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de MG.
3) Conferência Estadual DCA (mudança de data; participação da Frente de Defesa; distribuição de vagas conforme a minuta de Regimento Interno da Conferência).
4) Eleição da nova coordenação estadual da Frente de Defesa DCA/MG para o biênio 2012-2013.
5) Informes (Interfóruns; PPAG; outros informes).
6) Outros assuntos.
O local será informado posteriormente por email e no blog da frente: http://frentededefesamg.blogspot.com/
Solicitamos às entidades e fóruns/frentes que confirmem sua presença até o dia 27 de fevereiro de 2012.
Informamos que cada entidade /ou fórum/frente que se fizer representar deverá arcar com todas as despesas de deslocamento, alimentação e eventual hospedagem em Belo Horizonte.
Venha, participe. Sua presença é muito importante para o fortalecimento e a atuação da Frente de Defesa DCA em Minas Gerais.
Atenciosamente,
Coordenação Estadual da Frente de Defesa DCA/MG.
EDITAL Nº 001/2012 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA – ARTICULADOR POLÍTICO.
Art.2º. Do cargo, do número de vagas, referência de local de trabalho, carga horária e remuneração:
Cargo: Articulador Político
Referência de local de trabalho: Rua Espírito Santo, nº.: 1059, Sala 808 – Centro- BH/MG.
N.de vagas: 01 (uma)
Carga Horária: 30 horas semanais
Remuneração: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais).
(Valor Bruto)
Parágrafo 1º: O Articulador Político será responsável pelas atividades de mobilização e de articulação da rede de atenção aos direitos da criança e do adolescente, conforme os objetivos do projeto “Direitos da Criança e do Adolescente – Circuito da Copa e Objetivos do Milênio” (anexo I deste edital).
Parágrafo 2.º: O candidato deverá ter disponibilidade para eventuais viagens.
Art. 3º. Da inscrição e do processo seletivo:
Parágrafo 1º: As inscrições serão realizadas no período de 06 a 08 de fevereiro de 2012, com encerramento às 12:00 horas do dia 08 de fevereiro, por meio do envio de currículo exclusivamente aos emails frentemg@gmail.com e selecrh@ibiss.com.br simultaneamente.
Parágrafo 2º: O processo seletivo será composto de 01 (uma) fase:
Fase 1: Avaliação de currículo, de caráter eliminatório e classificatório, por uma comissão formada por representantes de 03 (três) organizações não governamentais.
O currículo será avaliado a partir da trajetória e da experiência profissional do candidato para o exercício da função, considerando realização anterior de atividades ligadas à articulação política, representatividade institucional e atuação em projetos de atenção aos direitos de crianças e adolescentes.
Parágrafo 3º: O candidato deverá especificar no assunto do Email: Edital 001/2012 – Articulador Político.
Parágrafo 4º: O candidato deverá ter curso superior, experiência na área de controle social e não pode ser funcionário público da administração pública federal ou estadual .
Parágrafo 5º: O resultado da seleção será divulgado no dia 09/02/12: por email somente ao candidato selecionado e de maneira ampla somente no blog da Frente de Defesa DCA/MG:
Art. 4º. Do chamamento para contratação:
Após o processo de seleção, o profissional será chamado para contratação, obedecendo à ordem de classificação dos candidatos. No momento da contratação, caso o candidato não concorde com a modalidade de contrato, local de trabalho ou outra especificidade da contratação, será automaticamente eliminado.
Ao ser convocado para a admissão o candidato deverá apresentar, inicialmente, os seguintes documentos: Carteira de trabalho; Cópia dos documentos: carteira de identidade, CPF, Dois retratos ; Comprovante de residência.
Christiane Rezende de Souza
Pela Coordenação Estadual da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais.
Anexo I
Objetivos do Projeto “Direitos da Criança e do Adolescente – Circuito da Copa e Objetivos do Milênio”:
GERAL: Contribuir para o fortalecimento dos Fóruns e redes locais dos Direitos da Criança e Adolescente dos estados sedes da copa de 2014 através do desenvolvimento de ações de qualificação da sociedade civil organizada, responsável pelo processo de controle social. A mesma sociedade civil organizada que, em conjunto com o Poder Público, e que deverá elaborar as respectivas Políticas Estaduais dos Direitos Humanos de Criança e Adolescente assim como realizar o monitoramento das políticas publicas deliberadas tendo em vista os oito objetivos de desenvolvimento do milênio.
ESPECÍFICOS:
1) Identificar as entidades e movimentos sociais voltados à política de atendimento à criança e adolescente nos doze estados assim como viabilizar a integração regional das mesmas;
2) Realizar 24 seminários nas cidades-sede da Copa com temas que valorizem a discussão a cerca da Política dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes/Plano Decenal;
3) Mobilizar representações da sociedade civil dos doze estados para participarem da discussão e construção das Políticas Estaduais dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes/Plano Decenal;
4) Contribuir para o fortalecimento da sociedade civil organizada nos estados, no que se refere à instrumentalização para participação nos espaços de incidência política no dialogo com as instâncias governamentais sobre as prioridades programáticas para a infância e juventude;
5) Monitoramento das políticas públicas tendo em vista o alcance e implementação dos oito objetivos de desenvolvimento do milênio;
6) Instaurar um processo de mobilização continuada da sociedade civil organizada, objetivando discutir e aprofundar temas centrais à intervenção em políticas públicas para a infância e a adolescência;
7) Criar canais de comunicação, portal, grupos de diálogo e redes sociais permanentes e independentes que contribuam para mobilização qualificada dos fóruns e monitoramento das políticas públicas na seara da infância e adolescência.
Representantes da Frente de Defesa na rede
A Frente de Defesa acredita no trabalho em rede e no monitoramento e controle social de políticas públicas como estratégias mais adequadas para a defesa e garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Para isto, a Frente está presente em vários fóruns, conselhos e comissões no Estado de Minas Gerais, através de nossos representantes permanentes, que são atualmente:
CEDCA – Hudson e Cássia (como observadores) e Christiane, Suzana e Silmônica (como representantes de entidades da sociedade civil)
Comitê do Semiárido – Alice e Christiane
FECTIPA - Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente – Míriam e Vânia
INTERFORUNS – Alice e Marilene
PPCAAM - Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte – Paulo Vidal e Miriam
FEVCAMG - Fórum Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Doméstica, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes de Minas Gerais – Christiane
Além do CONANDA: Miriam (representante de entidade da sociedade civil) é a atual Vice Presidente.
Sustentabilidade da Frente
Há alguns meses temos enfrentado o desafio da sustentabilidade das ações e estrutura da Frente de Defesa. Nossa estimativa era de que os dois projetos aprovados( CAC e Petrobrás) viabilizariam nosso trabalho no ano de 2011. No entanto, devido a fatores administrativos e burocráticos não temos previsão de liberação dos recursos do CAC nem da efetivação do conveniamento para utilização do recurso da Petrobrás.
Estamos desde janeiro de 2011 acumulando dívidas no intuito de garantir a estrutura mínima para o funcionamento, porém o montante das mesmas e a falta de perspectiva de entrada de recursos nos colocam numa situação limite. Diante deste cenário, a coordenação e secretaria executiva decidiram convocar pessoas mais diretamente envolvidas com a Frente de defesa para juntos, buscar possíveis alternativas.
Esta reunião foi realizada no dia 02/06 com a participação de Alice, Susana, Christiane, Adriano, Paulo Vidal, Míriam, Manolo, Marilene, Hanz, Wagner, Cássia.
Este grupo decidiu que:
1) As atividades no escritório da Frente estão suspensas (não encerradas) desde 02/06 pela impossibilidade de sua manutenção (não há recursos financeiros e desde janeiro estamos com uma dívida que só faz aumentar). O principal motivo é que os recursos financeiros dos dois projetos aprovados (informação detalhada sobre ambos foi repassada na assembleia de dezembro 2010) não foram liberados e não há previsão de quando acontecerá.
2) A Alice estava trabalhando nos últimos três meses como voluntária (já que não tínhamos dinheiro em caixa para pagá-la), assim, ela já está em busca de novo trabalho e continuará na Frente de Defesa como colaboradora (contatos ainda podem ser feitos com ela pelo e-mail e celular).
3) Formamos um grupo para busca de doações junto a pessoas físicas e jurídicas com atuação imediata; trabalharemos nas próximas duas semanas nessa captação de recursos, porém precisamos de reforços. Quem tiver sugestão de doadores ("benfeitores", empresas ou ONGs), favor informar ou talvez se prontificar para ajudar nos diálogos e negociações.
4) Além da busca de recursos financeiros, dividimos ainda algumas tarefas entre nós (acompanhamento de processos; documentação; redação de correspondências; etc.).
5) Continuaremos com todas as providências necessárias para a liberação dos recursos pela SEDESE/MG, documentações, articulações, negociações, etc, para que a Frente volte às atividades habituais o mais breve possível. No entanto, sem recursos para o pagamento da dívida (corresponde a um empréstimo e os salários atrasados da Alice) e capital para a retomada do trabalho, corremos o sério risco de termos de interromper a atuação (e não somente suspender o atendimento no escritório).
A próxima reunião será no dia 21/06, terça-feira, às 09 horas, no escritório da KNH (av. Amazonas, 314, sala 1.902, centro - BH). Pedimos que se manifestem, quem sabe com alguma sugestão/solução para sairmos dessa situação. Boas ideias são muito bem vindas.
Aproveito para lembrar que uma forma concreta de contribuir é conversar internamente em suas instituições para o pagamento da anuidade (não resolverá totalmente o problema, mas já ajudará bastante). Vocês já receberam correspondência da Alice sobre o assunto, com orientações para depósito e informação sobre fornecimento de comprovante para os devidos acertos administrativos.
Bem, após essas iniciativas e o repasse dessas informações, algumas pessoas se propuseram a contribuir, uns pagando as anuidades, outros contribuindo como pessoas físicas, em gestos expressivos da importância da Frente de Defesa. Porém, continuamos precisando do apoio de todos e sendo as Frentes e Fóruns partes integrantes da Frente de Defesa, decidimos informar sobre a situação.
Como podem perceber, a situação é bem séria e parece que só teremos condições de contorná-la com o apoio de tod@s.
A Frente somos todos nós
Vamos precisar de todo mundo, um mais um é sempre mais que dois...
Contamos com cada um de vocês. Aguardamos contatos.
COMUNICADO DA FRENTE DE DEFESA DCA/MG:
Ilm@s Dirigentes de Entidades e demais colaboradores de Minas Gerais,
Estamos atualizando os cadastros e renovando as filiações à Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais. A nossa missão de mobilizar, articular e fortalecer a sociedade civil organizada contribuindo com a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes por meio da proposição e monitoramento das políticas públicas, só se efetiva com a capilaridade instalada em cada entidade que se identifica e se soma aos nossos esforços em ser referência estadual na promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes e no controle da efetivação das políticas públicas.
O respaldo político e financeiro das entidades filiadas à Frente de Defesa é imprescindível para que possamos efetuar esse trabalho. Podemos adiantar que temos alcançado resultados, que se expressam no aumento dos recursos orçamentários no valor de R$ 5.873.100,00 em dotações exclusivas, somente no ano de 2010, para as crianças e adolescentes do nosso Estado e que as emendas populares voltadas exclusivamente para crianças e adolescentes aprovadas para 2011 somam R$1.650.000,00.
Além disto, no ano de 2010 a Frente e parceiros realizaram o VIII Seminário Pro Conselho “Tecer Redes, Integrar Políticas, Conectar vidas” para 1.300 participantes e editou a revista com os anais deste evento. Publicou edição de 6.000 exemplares do ECA atualizado.
Para manter suas atividades e avançar em relação às estratégias definidas pelo seu conjunto de afiliadas, com autonomia, independência e qualidade nas intervenções, é importante que as entidades parceiras continuem contribuindo política e financeiramente com as ações da Frente de Defesa dos DCA MG.
Ressaltamos que os recursos repassados pelas entidades afiliadas impulsionam os trabalhos da Frente, tornando possível a manutenção da secretaria executiva, a efetivação e distribuição do Boletim Prioridade Absoluta e outras publicações, a ampliação do número de Fóruns Regionais e o acompanhamento de políticas públicas para a infância e juventude de nosso Estado.
Solicitamos, por gentileza, que todos preencham os documentos cadastrais, pois precisamos atualizar as informações sobre os trabalhos realizados pelas entidades. O preenchimento e envio da ficha de filiação, deve ser feito também pelas entidades já filiadas, pois é a confirmação por parte da entidade de seu desejo e compromisso em continuar o trabalho conjunto com a Frente de Defesa.
Para receber os documentos cadastrais por favor entre em contato conosco através do e-mail frentemg@gmail.com ou pelo telefone (31)3273-8556.
Você que já é colaborador ou colaboradora da Frente de Defesa ou gostaria de ser, entre em contato conosco para maiores informações sobre a afiliação de pessoas físicas.
“Fazer sozinho é fragmentar, enfraquecer. O fazer só será ético na medida em que se encontre com o fazer do outro...”
Portanto,
Venha compor com a gente. Faça parte da Frente!
Assinar:
Postagens (Atom)