A Criança e do Adolescente no Orçamento - quanto foi orçado e quanto foi gasto ?

Já estão acontecendo as Audiências Públicas para o monitoramento da execução do Programa Plurianual de Ações Governamentais – PPAG no Estado de Minas Gerais, no 1o. semestre de 2012.

Para facilitar a análise comparativa entre o que consta do orçamento e o que foi gasto, reunimos aqui links para as tabelas:

1. Relatório institucional de monitoramento, feito pela Secretaria de Planejamento e Gestão abrangendo todas as ações do Governo do Estado:

http://www.planejamento.mg.gov.br/governo/planejamento/ppag/arquivos/20122015/Relatorio_Institucional_Monitoramento_Programas_Sociais_jan-fev.pdf

2. Análise do OCA - Orçamento Criança:

No orçamento anual, podem ser destacadas aquelas dotações de interesse exclusivo para as crianças e adolescentes e aquelas dotações que são do interesse das crianças e adolescentes, juntamente com outros grupos. É o chamado “orçamento criança”.

link abaixo mostra a execução do “orçamento criança” do Estado de Minas Gerais no 1º. Quadrimestre de 2012.

Na tabela 1 vemos o total das dotações para crianças e adolescentes dentro do total do estado;
Na tabela 2 podemos ver como estas dotações estão diminuindo a cada ano;
Na tabela 6 vemos:
na cor amarela, as muitas dotações que não tiveram ainda nenhuma execução até abril de 2012;
na cor azul, as dotações que tiveram somente até 10% de execução;
na cor rosa as dotações que tiveram entre 10 e 20% de execução;
na cor verde as dotações que tiveram entre 20 a 30% de execução;
na cor cinza as poucas dotações que tiveram execução equivalente a média de todas as dotações do Estado, entre 30 e 46%.



3. Análise comparativa do Orçamento Criança entre 2008 e 2011:

Através do documento abaixo, podemos ver como foi a evolução das verbas orçadas e realmente gastas nos últimos quatro anos:

https://docs.google.com/document/d/1d2iL7RprpQEa-fhYPdKFJbYUKsPXkr76hGw4evddCCA/edit

Como vocês avaliam os investimentos e gastos do Governo do Estado de Minas Gerais para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes ?

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