Resolução 16/2010 do CNAS - Inscrição de entidades

A recente resolução 16/2010 do CNAS tem tido consequências imediatas nas entidades de assistência social, pois ela visa fazer um reordenamento institucional, delimitar o campo de atuação, definir e qualificar cada tipo de serviço prestado pelas entidades.

O CEAS/MG fez uma reunião ampliada, em 18/02/2011, para divulgar e esclarecer os pontos principais desta resolução. Indicamos abaixo os links para os documentos e apresentações feitos naquela ocasião:

Resolução 16/2010 do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS:

Estabelece os parâmetros nacionais para a inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos Conselhos de Assistência Social dos Municípios.
http://www.mds.gov.br/cnas/legislacao/resolucoes/arquivos-2010/cnas-2010-016-05-05-2010d.pdf/download

Cartilha de Orientações aos Conselhos de Assistência Social para Implementação da Resolução CNAS No. 16/2010
http://www.conselhos.mg.gov.br/uploads/7/file/Orienta%C3%A7%C3%B5es%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%2016%20R%5B1%5D.pdf

O papel das entidades de Assistência social no SUAS – apresentação de Edna Alegro, Coordenadora Geral de Certificação/DRSP/SNAS/MDS
http://www.conselhos.mg.gov.br/uploads/7/file/Edna%20Alegro%20-%20Incri%C3%A7%C3%A3o.pdf

Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais – apresentação de Maria Juanita Godinho Pimenta, Superintendente de Política de Assistência Social da SEDESE
www.sedese.mg.gov.br/documentos/Subsecretaria_Assistencia_Social/curso_telepresencial/telepresencial.ppt

A Gestão da Rede Socioassistencial do SUAS – Apresentação de Maria Albanita Roberta de Lima, Subsecretária de Estado de Assistência Social
http://www.conselhos.mg.gov.br/uploads/7/file/Rede%20socioassistencial%20-%20Roberta.pdf

Veja, também, postagem anterior neste blog:
http://frentededefesamg.blogspot.com/search/label/CNAS

Nenhum comentário: