Números que mostram realidades - nada animadoras - da infância e da adolescência brasileiras reunidos numa única publicação. Esse é o relatório pré-lançado durante a II Oficina de Monitoramento dos Direitos da Criança e do Adolescente, que aconteceu nos dias 30 e 31 de maio e 1º de junho em Curitiba-PR.
A iniciativa é do Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (FNDCA), que tem o objetivo de não apenas tornar acessível o conjunto de dados, mas de empoderar a sociedade civil para o controle social dos direitos de meninas e meninos em todas as unidades da federação.
O relatório traz 74 indicadores a partir de nove áreas, chamadas dimensões, que vão desde a educação até a participação, passando por economia, saúde, cidadania etc.
Conforme a assessora da Rede Marista de Solidariedade, que representa a entidade no Fórum Nacional DCA, Jimena Grignani, muitos desses indicadores são “invisíveis”, como, por exemplo, o de escolas que não possuem banheiro dentro do prédio escolar. “São indicadores dos quais não se fala, não se discute”, pontua. Com a publicização desses números, o que se pretende é que passem a fazer parte de uma agenda de incidência política por parte dos conselhos e fóruns estaduais e municipais dos direitos da criança e do adolescente.
Incidência política
Durante a Oficina de Monitoramento, em Curitiba, foram eleitos indicadores e agendas específicas por estado para que a própria sociedade civil, representadas pelos fóruns e conselhos de direitos realize ações de monitoramentos.
Segundo Alexandre Cruz, que representa a organização Aldeias Infantis SOS no Fórum Nacional DCA, o próximo passo é empoderar os organismos que formulam políticas públicas para infância da metodologia utilizada. “O desafio maior vai ser para os fóruns e conselhos estaduais, que vão precisar repassar isso para os municípios, afinal as políticas públicas acontecem principalmente em nível municipal”, pondera.
Divulgação
O relatório será lançado oficialmente a partir de um plano de comunicação que integra a metodologia do projeto. Para Milda Moraes, coordenadora do projeto de Monitoramento, o receio é que os números não sejam trabalhados pela mídia de modo adequado, tanto pela quantidade de indicadores como pela forma como eles se articulam entre si. Ela ressalta que estratégia de publicização dos indicadores é questão central na hora de garantir direitos para o público infantojuvenil. Essa é uma premissa dos projetos de monitoramento desenvolvidos pela Annie Casey Foundation, dos EUA, e pela Red por los Derechos de la Infância (REDIM), do México, nos quais a metodologia brasileira se baseia. Assim, o plano de comunicação do projeto envolve ações com enfoque nas redes sociais, versão jornalística do relatório e criação de peças publicitárias.
Relatórios anuais
Durante a Oficina de Monitoramento que ocorreu em Curitiba, os membros do FNDCA estabeleceram o recorte temático da segunda publicação, o da gravidez na adolescência, que passa a ser preparado no próximo semestre. “O relatório vai abordar o tema nas suas várias dimensões”, ressaltou a secretária executiva do Fórum, Erivã Velasco. A temática de cada documento anual vai desdobrar em ações específicas nas agendas de incidência política. A secretária explicou que os recortes serão estabelecidos a partir de ensaios temáticos produzidos pelas entidades do Fórum que já atuam nessas áreas.
Fonte: http://www.ciranda.org.br/
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