A proibição da prática do bullying e trote violento nas escolas da capital está em vias de se tornar Lei. Foi aprovado nesta quarta-feira, 11, em segundo turno, o Projeto de Lei 596/09 que cria o programa BH Trote Solidário e Cidadão e de Prevenção e Combate ao Bullying. De acordo com o vereador Adriano Ventura (PT), autor da matéria, o objetivo é combater a violência física e psicológica na rede municipal de educação através de campanhas educativas e ações multidisciplinares. Belo Horizonte é a segunda capital do país em intimidação nas escolas, perdendo apenas para Brasília. Segundo pesquisa do Ibope, 35,3% dos estudantes das escolas mineiras revelam que sofreram bullying. “Com a aprovação do projeto, queremos dar nossa contribuição em prol da melhoria da qualidade da Educação e do bem-estar social. O objetivo do projeto não é criar um mecanismo de punição, mas conscientizar a comunidade escolar e promover a cultura da paz”, disse o parlamentar.
O PL determina a capacitação de docentes e equipe pedagógica para realizar palestras, debates e reflexões a respeito da violência escolar. “O bullying é uma forma de agressão que afeta a alma das pessoas. Pode provocar o isolamento das vítimas, redução do rendimento escolar, agressividade e problemas psicológicos”, explica Ventura. “Recentemente assistimos à tragédia ocorrida em Realengo, no Rio. O bullying não foi a causa dos distúrbios mentais do atirador, mas as intimidações vividas no ambiente escolar deixaram marcas na vida daquele homem”, enfatiza.
A versão aprovada é uma emenda ao PL original. Após reuniões com educadores e Secretaria Municipal de Educação, o vereador resolveu apresentar substitutivo ao PL que já estava em tramitação. Com isso, o conteúdo foi aperfeiçoado e foi ampliada a abrangência da matéria.
Aspectos normativos
As instituições que constatarem a ocorrência de casos de bullying deverão fazer o preenchimento de uma ficha de notificação, que será encaminhada à Secretaria da Educação. Ainda de acordo com a proposição, o Regimento Escolar definirá as ações preventivas, as medidas disciplinares e as responsabilidades da escola em relação à ocorrência do bullying. Cabe também à Secretaria disponibilizar serviço de atendimento telefônico para receber denúncias de intimidação e agressão.
Envolvidos
Auxiliar vítimas, agressores e seus familiares envolvidos em situações de bullying e trote violento também está previsto na proposição. Com relação à punição dos agressores, o PL orienta que sejam privilegiados mecanismos alternativos, como por exemplo, os círculos restaurativos, a fim de promover sua efetiva responsabilização e mudança de comportamento. Orientar pais e familiares no processo de percepção, acompanhamento e formulação de ações também faz parte do programa.
Para a execução dessas medidas o Executivo poderá realizar convênios e parceiras, podendo contar com o apoio da Guarda Municipal na promoção de atividades didáticas de orientação baseadas no princípio da Justiça Restaurativa. “Ficamos na expectativa que a proposição seja sancionada o quanto antes. Creio que será um ganho enorme para a qualidade da Educação da nossa cidade”, finaliza.
obs: Projeto de lei 596/09, que proíbe bullying e trote violento nas escolas da capital, foi aprovado em segundo turno, nesta quarta-feira, 11. Objetivo é combater a violência escolar e promover a cultura da paz.
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