Frente Parlamentar de Defesa da Criança e Adolescente reinicia trabalhos
A Comissão de Participação Popular realiza reunião com convidados, na quinta-feira (31/3/11), às 14h30, para instalar, na 17ª Legislatura (2011-2015), a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. O encontro tem também como objetivos fazer um balanço das ações da Frente na legislatura anterior e discutir com entidades da sociedade civil o plano de ação para os próximos quatro anos. A reunião, requerida pelo deputado André Quintão (PT), será no Auditório da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
A Frente foi instalada pela primeira vez em 2000, na 14ª Legislatura, a partir de uma proposta do Seminário Legislativo Dez anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, realizado pela ALMG. Seus trabalhos tiveram continuidade na 15ª e na 16ª Legislatura, quando foi presidida pelo deputado André Quintão.
Concebida como um fórum de discussão e defesa dos direitos da criança e do adolescente, a Frente Parlamentar mantém diálogo com movimentos sociais, conselhos de políticas públicas e com os Poderes Executivo e Judiciário. Entre outras ações, os parlamentares que a compõem atuam no combate ao trabalho infantil e à exploração sexual de crianças e adolescentes e monitoram a execução do Orçamento do Estado, no que diz respeito às políticas para essa área.
Homenagem - Na reunião da quinta-feira (31), a Comissão de Participação Popular vai também homenagear o pedagogo Antônio Carlos Gomes da Costa, falecido em 4 de março deste ano. Ele iniciou sua carreira em Belo Horizonte, integrou o grupo responsável pela redação do Estatuto da Criança e do Adolescente e foi membro do Comitê Internacional dos Direitos da Criança na Organização das Nações Unidas.
Convidados - Foram convidados para a reunião a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e da Juventude de Minas Gerais, Andrea Mismotto Carelli; o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais, Ananias Neves Ferreira; a representante do Interfóruns de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais e secretária executiva da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais, Maria Alice da Silva; e o articulador da Inspetoria São João Bosco, irmão salesiano Raimundo Rabelo Mesquita.
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