REDE DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

FORTALECIMENTO DA REDE DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

O texto, de Cássia Vieira de Melo, traz o conceito de Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, previsto no ECA, e regulamentado por resolução do CONANDA que define como deve se dar a institucionalização e o funcionamento deste Sistema. Relaciona, também, os diversos órgãos que estão envolvidos em cada um dos três eixos: na defesa, na promoção e no controle da efetivação dos direitos.

São apresentados diversos conceitos e comentários, de diversos autores, sobre o funcionamento de redes, os requisitos para o trabalho em rede, as ações implicadas na articulação de uma rede, além de fornecer sugestões objetivas para o fortalecimento da atuação em rede no contexto do Sistema de Garantia dos Direitos. Apresenta também uma lista de indicações bibliográficas sobre o tema.

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