tag:blogger.com,1999:blog-13550258029987893442012-02-28T23:05:00.350-03:00PRIORIDADE ABSOLUTA - FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MINAS GERAISFrente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.comBlogger2711100tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-20217481896679114202012-02-28T23:05:00.000-03:002012-02-28T23:05:00.395-03:00Curso: "Títulos e Certificações para entidades do Terceiro Setor"A ser promovido pela Federação Mineira de Fundações e Associações de Direito Privado - FUNDAMIG (Rua dos Goitacazes, 71/809 – Belo Horizonte / MG)
Dia: 14 de março de 2012 no horário: 8h30 às 12h30 e 13h30 às 17h30
Programa:- Espécies de entidades do Terceiro Setor: associações e fundações;- Título de Utilidade Pública;- Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS;- Frente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-1241944187239291432012-02-27T23:20:00.000-03:002012-02-27T23:20:00.039-03:00Criança Não é de RuaA Campanha Nacional Criança Não é de Rua é uma organização que busca a promoção dos direitos de crianças e adolescentes que vivem em situação de moradia nas ruas. Hoje a Campanha conta com mais de 600 instituições parceiras.
Esta Campanha fará a apresentação do Observatório Nacional Criança Não é de Rua, uma plataforma digital que objetiva construir um diagnóstico nacional sobre a situação de Frente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-43113059016771479792012-02-26T21:32:00.002-03:002012-02-26T21:37:16.554-03:00Reunião ampliada da rede de promoção dos direitos das crianças e adolescentesCONVITE
O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, a Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais e a Frente Parlamentar dos Direitos da Criança e do Adolescente convidam Vossa Senhoria para uma reunião ampliada da rede em nível estadual para debater sua atuação no ano de 2012.
A intenção é por meio do diálogo traçarmos estratégias para que a promoção dos Frente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-10131738672726778002012-02-25T23:11:00.005-02:002012-02-25T23:11:00.980-02:00Workshop: Avaliação do Impacto dos Projetos SociaisA Federação Mineira de Fundações e Associações de Direito Privado - FUNDAMIG - e a Fundação Dom Cabral - FDC - realizarão workshop que proporcionará a gestores das organizações participantes, além de um melhor entendimento sobre os impactos de projetos sociais e os métodos de avaliação destes, uma ótima oportunidade de conhecerem o Programa de Parceria com Organizações Sociais - POS.
Data: 23 deFrente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-6032265008534572532012-02-24T19:44:00.003-02:002012-02-24T19:53:21.306-02:00Assembléia Geral
Confirmado o local da Assembléia que será realizada no dia 29 de fevereiro de 2012 das 8:30 às 17:00hs.:
Casa dos Jornalistas Av. Álvares Cabral 400 - CentroEspaço Cultural
Pedimos a tod@s que confirmem sua participação através do preenchimento e reenvio da Ficha de Inscrição até o dia 27/02/2012.
A ficha pode ser obtida no link: https://docs.google.com/document/d/Frente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-33686929733982935112012-02-23T22:49:00.001-02:002012-02-23T22:56:17.761-02:00Financiamento de projetos esportivos – Petrobrás CidadaniaÚltimos dias do prazo para inscrição de projetos de desporto educacional do Programa Petrobrás Cidadania.
Destinado a atividades praticadas nos sistemas de ensino e em formas assistemáticas de educação, evitando a seletividade, a hipercompetitividade, com a finalidade de alcançar o desenvolvimento integral do indivíduo e sua formação para o exercício da cidadania e a prática do lazer.
.Os Frente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-65180491316304030652012-02-17T20:12:00.000-02:002012-02-17T20:12:57.431-02:00Formação em Direitos Humanos O Escritório de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE lançou edital para seleção de estudantes e profissionais que queiram participar do XI Grupo de Formação em Direitos Humanos.
Ele tem como objetivo trazer a discussão de grandes temas de direitos humanos, tais como: a relação entre direitos humanos e Estado, a compreensão do papel da sociedade civil na Frente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-41544524255478343822012-02-09T10:08:00.004-02:002012-02-09T17:41:40.126-02:00RESULTADO DO EDITAL001/2012 - Chamamento Público para Contratação de Pessoa Física – Articulador Político09/02/2012
Prezad@s Senhor@s,
Vimos por meio deste comunicar que após análise dos currículos recebidos a partir do EDITAL001/2012 - Chamamento Público para Contratação de Pessoa Física – Articulador Político do Projeto “Direitos da Criança e DO Adolescente – Circuito da Copa e Objetivos do Milênio”, a Comissão Avaliadora, composta pelos representantes das organizações não governamentais: Frente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-49079906111686169022012-02-08T16:22:00.001-02:002012-02-08T16:22:00.108-02:00Prêmio CriançaConcedido pela Fundação Abrinq, tem como objetivo identificar e reconhecer boas práticas voltadas a primeira infância (0 a 6 anos), gestantes e parturientes, possibilitando a visibilidade a iniciativas exitosas, desenvolvidas no Brasil.
O Prêmio Criança é bienal e podem participar organizações sociais e empresas de todo o país, que apresentem iniciativas com foco de atuação nas áreas de educaçãoFrente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-72658289989824670172012-02-06T17:06:00.001-02:002012-02-17T20:20:35.071-02:00Assembléia Geral
A Coordenação Estadual da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme seu Regimento Interno, artigo 9.º, convoca as entidades filiadas e os fóruns/frentes para sua ASSEMBLEIA GERAL a ser realizada no dia 29 de fevereiro de 2012, quarta-feira, de 08:30 às 17:00 horas, com a seguinte proposta de pauta:
1) Situação atual da Frente de Defesa DCA/MG (funcionamento em 2011; Frente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-40375228449513404632012-02-06T09:04:00.004-02:002012-02-06T18:57:29.890-02:00EDITAL Nº 001/2012 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA – ARTICULADOR POLÍTICO.Art. 1º. A Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais informa que, no período de 03 a 08 de fevereiro de 2012, estarão abertas inscrições para a seleção de ARTICULADOR POLÍTICO para atuar junto à Frente de Defesa DCAMG no desenvolvimento do Projeto “Direitos da Criança e do Adolescente – Circuito da Copa e Objetivos do Milênio”, com duração de 12 (doze) meses, no Frente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-2491582760687033812012-02-03T17:16:00.000-02:002012-02-03T17:16:46.406-02:00Pastoral do Menor é favorável à classificação indicativa dos programas de TV por horário e por idadeO ECA estabelece que a transmissão de programas de rádio e televisão em horário diverso do autorizado ou sem aviso de classificação terá, como pena, multa de 20 a 100 salários de referência, duplicada em caso de reincidência. Neste caso, o juiz também poderá determinar a suspensão da programação da emissora por até dois dias.
Se o STF suprimir as penalidades previstas no artigo 254 do ECA, as Frente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-13648710283866398922012-02-02T20:46:00.000-02:002012-02-02T20:46:54.156-02:00Situação da Adolescência Brasileira 2011
O direito de ser adolescente:
Oportunidade para reduzir vulnerabilidades e superar desigualdades
Relatório lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) analisando a situação de meninas e meninos de 12 a 17 anos a partir da evolução de 10 indicadores entre 2004 e 2009. O documento também traz uma análise das políticas públicas desenvolvidas no Brasil e propõe ainda um Frente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-822159892676735422012-01-29T23:29:00.006-02:002012-01-29T23:29:00.493-02:00As redes no Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do AdolescenteVida em Rede:
Conexões, relacionamentos e caminhos para uma nova sociedade
Excelente coletânea de textos publicada recentemente pelo Instituto C&A. O livro aborda a importância do trabalho social em rede para a transformação de realidades complexas, com dois capítulos específicos sobre as redes no SGDCA.
Na publicação os autores abordam temas como “Redes da Sociedade Civil: advocacy e Frente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-8890978947530823462012-01-28T23:03:00.007-02:002012-01-28T23:03:00.120-02:00CMDCA de Belo Horizonte divulga agendas e atas
O portal da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte está publicando a relação de todos os Conselhos de Políticas Públicas, sua competência, o nome dos membros atuais, as agendas e as atas de reunião.
Através do portal, haverá maior visibilidade e transparência, permitindo ao público interessado acompanhar permanentemente os trabalhos de todos eles, inclusive os do CMDCA:
http://Frente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-49274608239659096912012-01-27T22:29:00.003-02:002012-01-27T22:29:00.743-02:00Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente – uma análise críticaO Conselho dos Direitos da Criança e Adolescente e suas
(des) funcionalidades:Síndrome do Peter Pan em busca da “Terra do Nunca”?
Até quando?
Tese que provoca reflexões foi apresentada por Márcio Soares Berclaz e Millen Castro Medeiros de Moura – Promotores de Justiça – no XXIII Congresso da ABMP em 5 e 7/5/2010
Algumas de suas conclusões: Os Conselhos de Direitos da Criança e Adolescente são Frente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-84027392653462832352012-01-26T22:36:00.001-02:002012-01-26T22:36:00.560-02:00Locais de internação para usuários de drogas são vistoriadosVárias vezes a Frente de Defesa tem se manifestado, através deste blog, contra a internação compulsória de usuários de drogas.O Conselho Federal de Psicologia divulga relatório de inspeção que foi realizado em 68 comunidades em todo o país, demonstrando a precariedade do atendimento oferecido. Em Minas Gerais foram visitadas sete comunidades, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
http://Frente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-34457141092472489552012-01-25T22:57:00.001-02:002012-01-25T22:57:00.882-02:00Medidas socioeducativas - consulta pública para sua normatizaçãoO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu consulta pública para consolidar uma proposta de normatização do sistema de medidas socioeducativas, cumpridas por adolescentes em conflito com a lei. O portal do Conselho apresenta uma minuta de resolução que pretende padronizar normas e procedimentos administrativos a serem seguidos pelo Judiciário.
A equipe do Justiça ao Jovem visitou unidades de Frente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-55777744711158037922012-01-24T22:18:00.000-02:002012-01-24T22:18:00.857-02:00Assinada lei que institui o SINASELei no. 12.594, assinada pela Presidenta Dilma em 18 de janeiro de 2012, Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional e altera diversas leis, inclusive o ECA:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12594.htm
Esta Lei teve origem em Resolução Frente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-53021303178835521692012-01-23T15:52:00.000-02:002012-01-23T15:52:35.900-02:00Fundo Brasil de Direitos HumanosO objetivo do Fundo é promover os direitos humanos no Brasil e sensibilizar a sociedade brasileira para que apoie iniciativas capazes de gerar novos caminhos e mudanças significativas para o país.
O compromisso é disponibilizar recursos para apoio institucional e às atividades de organizações da sociedade civil e de defensores e defensoras de direitos humanos em todo o território nacional, Frente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-62232146139798859492012-01-19T23:13:00.000-02:002012-01-19T23:13:10.355-02:00Medida socioeducativa de internação - a realidade nacionalPrograma Justiça ao Jovem
O Programa Justiça ao Jovem, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é um projeto responsável por analisar unidades de internação de jovens em conflito com a Lei, mapeando as unidades de internação de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal e verificando a situação processual de todos os adolescentes que estão em conflito com a lei no Brasil.
A intenção é Frente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-67475600643263873442012-01-18T20:25:00.000-02:002012-01-18T20:25:30.467-02:00CEDCAMG elabora regimento interno para a Conferência EstadualEsclarecimentos da Frente de Defesa:
Diante de algumas solicitações de informações sobre vagas para as Frentes e Fóruns na VIII Conferência DCA Estadual, avaliamos necessário esclarecer que: O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais - CEDCAMG, está elaborando regimento interno em conformidade com as orientações do CONANDA quanto à definição de vagas para a Frente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-15883402141313129852012-01-17T22:00:00.001-02:002012-01-17T22:00:04.647-02:00Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – Orientações Técnicas
O Caderno de Orientações Técnicas para a gestão do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) se constitui de um conjunto de diretrizes, conceitos, informações, orientações e procedimentos que tem como propósitos fundamentais orientar e apoiar o planejamento, a execução e o acompanhamento do Programa.
Destina-se, portanto, aos atores Frente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-31512184466435802492012-01-16T22:12:00.002-02:002012-01-19T11:57:57.476-02:00Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente TrabalhadorO CONAERTI (Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil) está divulgando a revisão do Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, revisão concluída em abril de 2011. (O Plano anterior era de 2004).
Veja a revisão de 2011 em:
http://www.oit.org.br/sites/default/files/topic/ipec/pub/plan-prevencao-trabalhoinfantil-web_758.pdf
seFrente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-63681887788270923272011-12-13T20:12:00.003-02:002011-12-13T20:12:58.642-02:00Frente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-66336199314304850252011-12-13T20:09:00.000-02:002011-12-13T20:09:59.522-02:00Infância priosioneiraFilhos do cárcere
Importante matéria publicada no Jornal Estado de Minas desvela a situação de mais de 244 crianças de zero a seis anos que "cumprem pena" ao lados das mães nos presídios brasileiros, muitas vezes em condições subumanas.
Algumas dessas crianças crescem atrás das grades, em celas fétidas, infestadas de moscas, sem ventilação, sob um calor sufocante. E pior: longe dos cuidados Frente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-86695328334947191832011-11-28T18:55:00.001-02:002011-12-06T15:12:33.488-02:00Financiamento de projetos: educação, geração de renda e empreendedorismoFundo Samarco de Investimento Social
Estão abertas as inscrições para a seleção pública de iniciativas desenvolvidas com foco em educação, geração de renda e empreendedorismo em comunidades vizinhas às unidades industriais da Samarco e aos seus minerodutos, localizados nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo.
Podem participar do processo de seleção as organizações da sociedade civil, Frente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-61169991604388435732011-11-26T23:32:00.007-02:002011-12-06T15:13:03.817-02:00Contra a maioridade penalConheça as 10 razões da Psicologia contra a redução da maioridade penal:
1. A adolescência é uma das fases do desenvolvimento dos indivíduos e, por ser um período de grandes transformações, deve ser pensada pela perspectiva educativa. O desafio da sociedade é educar seus jovens, permitindo um desenvolvimento adequado tanto do ponto de vista emocional e social quanto físico;
2. É urgente garantir Frente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-20188929978903020542011-11-25T23:24:00.005-02:002011-12-06T15:13:32.543-02:00Financiamento de ProjetosConvocatória de propostas inovadoras focadas em comunidades e grupos vulneráveis
O Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID está divulgando a possibilidade de financiamento de atividades orientadas para a redução da pobreza, desenvolvimento social, em comunidades desfavorecidas.
Las propuestas deben estar orientadas a:
• La provisión de servicios básicos en áreas como salud (primaria y Frente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-52589927242726815262011-11-24T23:01:00.002-02:002011-12-06T15:14:01.227-02:00Educação em Direitos Humanos - seminárioO Comitê Mineiro de Educação em Direitos Humanos e o Núcleo de Estudos Sociopolíticos (Nesp) da PUC Minas promovem o 2º Seminário Estadual de Educação em Direitos Humanos.O seminário será realizado em 2 de dezembro, das 19h às 22h, e no dia 3, das 8h às 17h, na Escola Sindical 7 de Outubro, localizada na rua Nascimento, 101, Barreiro de Cima, em Belo Horizonte.
As inscrições, abertas ao público Frente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-330503560182690982011-11-23T22:58:00.002-02:002011-12-06T15:14:34.821-02:00Marco Regulatório para as ONG'sO ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República Gilberto Carvalho, anunciou nesta sexta-feira, 18/11/2011, a criação de um grupo de trabalho que terá 90 dias para elaborar um marco regulatório para o funcionamento de organizações não-governamentais (ONGs).
Após palestra no 3.º Congresso Brasileiro de Fundações e Entidades de Interesse Social em São Paulo, Carvalho admitiu "a Frente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-46749290508369211042011-11-18T12:00:00.007-02:002011-12-06T15:15:06.646-02:00Representantes da Frente de Defesa na redeA Frente de Defesa acredita no trabalho em rede e no monitoramento e controle social de políticas públicas como estratégias mais adequadas para a defesa e garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Para isto, a Frente está presente em vários fóruns, conselhos e comissões no Estado de Minas Gerais, através de nossos representantes permanentes, que são atualmente: CEDCA – Hudson e Cássia (Frente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-8701378386812398582011-11-18T10:46:00.000-02:002011-11-18T10:46:36.829-02:00Rede Social e Papel do Educador - Seminário em UberabaFrente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-55137512627164533012011-11-17T12:00:00.004-02:002011-11-18T10:53:57.060-02:00Contra a maioridade penalA Criança é o princípio sem fim,
o fim da criança é o princípio do fim.
Quando uma sociedade deixa matar as crianças
é porque começou seu suicídio como sociedade.
Quando não as ama
é porque deixou de se reconhecer como humanidade.
Afinal, a criança é o que fui em mim e em meus filhos,
enquanto eu e humanidade.
Ela como princípio é promessa de tudo.
É minha obra livre de mim.
Se não vejo na Frente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-45526202340466701532011-11-16T11:03:00.000-02:002011-11-16T11:03:15.065-02:00Financiamento de projetos - Programa Nossas CriançasO Programa Nossas Crianças, da Fundação Abrinq - Save the Children, publicou edital com o objetivo de convidar organizações da sociedade civil a participar do processo de seleção de projetos para obtenção de apoio técnico e financeiro.
Poderão participar organizações que ofereçam atendimento para crianças e adolescentes em: ampliação e/ou qualificação de vagas em creche, erradicação do trabalhoFrente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-9403205362048394782011-11-14T16:46:00.002-02:002011-12-06T15:15:28.126-02:00Fundo Cristão - homenagem pelos 45 anosFrente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-6475760054215068402011-11-13T20:21:00.005-02:002011-12-06T15:16:03.505-02:00Abuso Sexual Intrafamiliar - seminárioFrente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-33769303584063529872011-11-11T23:28:00.000-02:002011-11-11T23:28:42.351-02:00Financiamento de Projetos - União EuropeiaEstão abertos editais para poiar projetos que visem contribuir para o desenvolvimento e a consolidação da democracia e do Estado de Direito, assim como o respeito a todos os direitos humanos e às liberdades fundamentais, de forma coerente com a política exterior da União Europeia
Apoiar projetos que visem a Luta Contra a Violência:
- Luta contra a violência às mulheres; às crianças, adolescentesFrente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-78534366185084891242011-11-09T21:32:00.000-02:002011-11-09T21:32:46.765-02:00Financiamentos de projetos esportivosEstão abertas as inscrições da Seleção Pública de Projetos Esportivos Educacionais do Programa Petrobras Esporte & Cidadania, que destinará 30 milhões de reais a projetos que promovam a inclusão social por meio de atividades esportivas para crianças e adolescentes.
Com a finalidade de promover a igualdade de condições no acesso a seus recursos, a Petrobras realizará, durante o período de Frente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-12723986630423955812011-11-08T23:15:00.007-02:002011-11-08T23:15:00.561-02:00Resolução 16/2010 do CNAS - Inscrição de entidadesA recente resolução 16/2010 do CNAS tem tido consequências imediatas nas entidades de assistência social, pois ela visa fazer um reordenamento institucional, delimitar o campo de atuação, definir e qualificar cada tipo de serviço prestado pelas entidades.
O CEAS/MG fez uma reunião ampliada, em 18/02/2011, para divulgar e esclarecer os pontos principais desta resolução. Indicamos abaixo os links Frente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-88250962497368308702011-11-07T16:53:00.000-02:002011-11-07T16:53:54.871-02:00Segurança Alimentar e Redução da PobrezaCompanheiros de Viçosa e região:
Vocês tomaram conhecimento e vão participar do Simpósio Internacional de Segurança Alimentar e Redução da Pobreza, na Universidade Federal de Viçosa ?.
Quem for, coloque comentários no espaço abaixo e, se puder, socialize os documentos mais importantes.
A Universidade Federal de Viçosa promove, entre os dias 16 e 18 de novembro, o I Simpósio Internacional de Frente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-23633910015936523042011-11-04T23:16:00.001-02:002011-11-07T16:51:12.746-02:00Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade CivilHá pelo menos duas décadas, diversos segmentos da sociedade civil brasileira empreendem iniciativas para aperfeiçoar o ambiente social e legal de atuação de organizações sem fins lucrativos e de interesse público. Em 2010, aproveitando o contexto da campanha presidencial, um grupo bastante representativo de movimentos sociais, entidades religiosas, ONGs, institutos e fundações privadas decidiram Frente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-48042584243577548592011-11-04T22:59:00.000-02:002011-11-04T22:59:03.883-02:00Seminário Pobreza e Desigualdade
Já foi publicado o Documento Final do Seminário Pobreza e Desigualdade promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais:
http://www.almg.gov.br/opencms/export/sites/default/acompanhe/eventos/hotsites/2011/seminario_pobreza/docs/documento_final.pdf
Dentro de seu ponto de vista, as prioridades ali listadas são as que você esperava encontrar ? Elas vão atender satisfatoriamente à garantia Frente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-42257836330008266642011-11-03T11:45:00.002-02:002011-11-03T17:45:43.074-02:00VIII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente MGFique ligado!
A VIII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente já foi agendada para os dias 28, 29 e 30 de Março de 2012.
O Local da Conferência será no SESC Venda Nova.
Em breve mais informações!!!!!Frente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-25692356591033544402011-11-01T12:26:00.001-02:002011-11-01T12:27:36.381-02:00Audiência Pública sobre o PPAG 2012/2015Fique Ligado!!!
Audiência Pública do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG
Data: 7, 8 e 9 de novembro de 2011
Local: Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Rua Rodrigues Caldas, 30 – Santo Agostinho – Belo Horizonte
Programação para os dias da Audiência:http://www.almg.gov.br/participe/convites/diversos/ppag_2012.htm
Frente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-18286577990087301592011-11-01T10:57:00.001-02:002011-11-01T10:59:30.915-02:00Reunião Sociedade Civil do CMDCA e Coordenação dos FórunsBelo Horizonte, Novembro 2011
O objetivo dos Conselhos Municipais é a participação popular na gestão pública
para que haja um melhor atendimento à população.
“A sociedade civil organizada, especialmente os movimentos
populares, tem um papel de protagonismo no exercício do controle social e na
proposição e interlocução com o Estado. Além disso, exige capacidade de
monitoramento e Frente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-10490188320886520642011-10-27T23:30:00.001-02:002011-11-01T10:36:12.957-02:00Jovens - sonhos e protagonismoEstudo Sonho Brasileiro
Para quem trabalha com jovens, quem acha que é jovem
Pesquisa revela percepções dos jovens brasileiros em relação ao futuro, a valores e atitudes.
A pesquisa revela uma perspectiva do Brasil e do futuro a partir da óptica de jovens brasileiros de 18 a 24 anos. Dentre algumas das conclusões reveladas pelo estudo estão as percepções desses jovens em relação aos Frente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-65617327582707257162011-10-27T23:30:00.000-02:002011-11-01T10:48:32.007-02:00Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Os homens por trás das grandes obras - Childhood Brasil
Grandes obras estão sendo erguidas ou projetadas no Brasil, principalmente incluídas no PAC do Governo Federal ou na preparação da Copa do Mundo de 2014. É urgente medidas para a prevenção da exploração sexual de crianças e adolescentes nos arredores delas.
A Childhood Brasil executou uma pesquisa inédita sobre os homens que Frente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-86212236151113400722011-10-26T19:24:00.003-02:002011-11-07T16:56:47.352-02:00Drogas e InternaçãoO Conselho Federal de Psicologia está se manifestando enfaticamente contra os programas governamentais que financiam a internação de usuários de drogas, em desconsideração de todo o avanço que tem sido concretizado na área, dentro do SUS.
Veja o documento “13 razões para defender uma política para usuários de crack, álcool e outras drogas sem exclusão”: http://www.pol.org.br/pol/cms/pol/Frente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-59263956248172780392011-10-26T19:09:00.004-02:002011-11-01T10:38:10.460-02:00Boletim da ANCED
Boletim 3/2011
Notícias sobre encontros que tiveram a participação da ANCED – Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente, até setembro de 2011: Encontro sobre Justiça Juvenil, Enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes no contexto das grandes obras, Reunião da Save the Children em Lima, Encontro Cidadania e Arte em Betim (MG), Seminário da PPCAAMFrente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-73583489464159094912011-10-24T23:10:00.001-02:002011-11-01T11:01:35.091-02:00Internação Compulsória de Dependentes QuímicosArtigo interessante escrito pelo psiquiatra Lincoln Almeida, do Caps-ad de Palmas, Tocantins, sobre internação compulsória de dependentes químicos. Penso que pode nos apoiar a discutir essa questão nos municípios onde atuamos...(colaboração da Alice - Grupo de Apoio da Frente de Defesa DCA/MG)
http://www.portalct.com.br/n/a8145273cd37db2c6b3d406874831775/Frente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-54941791512658501002011-10-24T15:54:00.000-02:002011-11-01T10:41:37.556-02:00Incentivos para quem contribui para o FIA em Belo Horizonte
Lei recentemente aprovada cria incentivos para quem contribuir com Fundo para Infância e Adolescência: um selo para as empresas e diploma para pessoas físicas.
http://www.cmbh.mg.gov.br/noticias/2011-10/nova-lei-cria-incentivos-para-quem-contribuir-com-fundo-para-infancia-e-adolescenci
Olhem que boa ideia:
Vale a pena pensar em incentivos assim. Atentem para o fato de que as Frente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-55804004485917113852011-10-24T15:22:00.002-02:002011-11-01T10:43:16.892-02:00Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
No momento da realização da Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, nos âmbitos Municipal e Regional, indicamos o link para entrevista concedida por nossa companheira Miriam, vice-presidente do CONANDA, enfatizando a importância das conferências para a implementação do Plano Decenal em todo o país.
http://www.direitosdacrianca.org.br/em-pauta/2011/08/9a-conferencia-Frente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-58570236611073908522011-10-20T23:30:00.001-02:002011-11-01T10:43:41.402-02:00Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social - Belo Horizonte
Todos estamos convidados a participar da 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social – 1ª Consocial que irá ocorrer em Belo Horizonte nos dias 10 e 11 de novembro de 2011, das 09 às 18 horas.
A 1ª Consocial tem como objetivo principal promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para umFrente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-768705923872906712011-10-20T19:36:00.002-02:002011-11-01T10:43:57.001-02:00Financiamento de projetos para promoção e defesa dos direitos
Secretaria de Direitos Humanos e CONANDA publicam Edital para a seleção de projetos voltados para políticas de promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
Poderão participar da presente seleção as instituições privadas sem fins lucrativos, inclusive fóruns e frentes de defesa .
Prazo até quarta feira, dia 26/10/2011 Prorrogado para sábado, dia 29/10/2011
Veja Edital em:
Frente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-77400746046552833272011-10-20T19:03:00.000-02:002011-10-20T19:03:07.146-02:00Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Belo Horizonte
Em Belo Horizonte, começam as Pré-Conferências dos Direitos da Criança e do Adolescente, no dia 27 de outubro de 2011, de 8h às 13h, no BH Cidadania/CRAS Providência, localizado à Rua Arantina, 375, bairro Minaslândia.
As conferências seguem o tema" Mobilizando, Implementando e Monitorando a Política e o Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes”.
É muito importante a Frente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-4301073607969556202011-10-19T21:20:00.001-02:002011-11-01T10:45:01.779-02:00Monitoramento dos Poderes Públicos: seminário na PUC Minas
O Núcleo de Estudos Sociopolíticos da PUC Minas (Nesp) promoverá o Seminário Monitoramento dos Poderes Públicos, de 24 a 26 de outubro. O evento será todos os dias às 19 horas.
O encontro terá convidados que discutirão os modos como o cidadão pode monitorar as atividades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Serão feitas discussões e apresentação de experiências que estão em curso Frente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-56054112941064783272011-10-19T19:15:00.000-02:002011-10-19T19:15:17.560-02:00Financiamento de Projetos - Desenvolvimento Local SustentávelFundo Socioambiental CAIXA - Chamada Pública 004/2011
Seleção de projetos, em dezenas de municípios de Minas Gerais, que objetivem o desenvolvimento local sustentável e o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - ODM, destinados ao público em situação de vulnerabilidade socioambiental.
Os projetos deverão ser desenvolvidos com foco em Geração de Trabalho e Renda, especialmente:
Frente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-78408305670675792702011-10-17T21:29:00.002-02:002011-11-01T10:45:34.482-02:00Audiências Públicas de Discussão do PPAG, Seminário Legislativo Pobreza e Desigualdade
A Frente de Defesa convida tod@s interessad@s para uma reunião, dia 21/10/2011, às 14 horas, na sede da Frente, para avaliação do andamento destes assuntos e para continuarmos as articulações para participação de forma propositiva e crítica nas audiências.
As audiências públicas de discussão do PPAG (para o período de 2012 a 2015) foram marcadas para os dias 7, 8 e 9 novembro. Precisamos Frente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-14698172073561004482011-10-17T18:59:00.000-02:002011-11-01T10:44:31.770-02:00Esporte – financiamento de projetos
O Oi Futuro vai financiar projetos tendo como foco potencializar metodologias esportivas como agentes de inclusão social . O processo de seleção ainda levará em conta critérios como a contribuição para a promoção da educação, a preservação do meio ambiente e a integração das pessoas e comunidades.
O edital é voltado para organizações sem fins lucrativos e devidamente legalizadas. Os projetosFrente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-84544675022098536672011-10-17T18:50:00.000-02:002011-10-17T21:22:14.403-02:00Conferência Estadual de Assistência Social
Minas Gerais realiza sua 9ª Conferência de Assistência Social esta semana, nos dias 20, 21 e 22 de outubro de 2011, no Sesc Venda Nova, em Belo Horizonte, com a expectativa de reunir mais de mil pessoas. O tema deste ano, que orienta os trabalhos em todo o País, é “Consolidar o SUAS e valorizar seus trabalhadores”, tendo ainda quatro eixos temáticos.
O deputado André Quintão participará da Frente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-78400794500917204932011-10-14T18:59:00.004-03:002011-11-01T10:47:37.037-02:00Drogas e Internação
Diversas análises e estudos têm comprovado o caráter inadequado dos programas de internação de usuários de drogas. Geralmente estes programas têm um forte componente de marketing para as ações governamentais.
O foco deverá ser ampliar o acesso ao tratamento no SUS em todos os níveis de atendimento (atenção primária, Caps , ambulatório, leitos de atenção integral nos hospitais gerais e Frente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-53987700864829306682011-10-07T23:24:00.000-03:002011-11-01T10:47:58.987-02:00Seminário Legislativo Pobreza e Desigualdade
A Etapa Final do Seminário Legislativo Pobreza e Desigualdade será em Belo Horizonte, nos dias 24, 25 e 26 de outubro; as inscrições estão abertas .
As vagas são limitadas e as inscrições poderão ser realizadas nas modalidades INSTITUCIONAL (300 vagas destinadas à representação de instituições) e INDIVIDUAL (150 vagas abertas ao público em geral). No caso de inscrição institucional, cada Frente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-62578505716409897522011-10-03T18:37:00.000-03:002011-10-03T18:43:26.089-03:00Direitos Humanos de crianças e adolescentes: intervenções exemplares
Repensando a proteção jurídico-social
Relatório de pesquisa da Associação Nacional de Centros de Defesa – ANCED, propõe uma abordagem jurídica e social na qual a realização dos princípios da proteção integral e do melhor interesse não seja apenas ficcional.
Para isso, reflete, a partir de quatro casos exemplares, como o manejo do sistema jurídico pelos/as ativistas determina, em grande Frente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-55823515353031414942011-09-30T06:00:00.000-03:002011-09-30T06:00:03.836-03:00Contra a violência e o extermínio de jovens
Mary, do Grupo de Adolescentes da FDDCA-MG, sugere a divulgação deste site. “Conferi uma linha de pensamento bacana...”
http://www.juventudeemmarcha.org/
A Campanha é uma ação articulada de diversas organizações para levar a toda sociedade o debate sobre as diversas formas de violência contra a juventude, especialmente o extermínio de milhares de jovens que está acontecendo no Brasil. Com Frente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-68247916589031052582011-09-29T15:25:00.001-03:002011-09-29T15:25:59.877-03:00Escola e Contexto de Criminalidade e ViolênciaCiclo de Debates:
GESTÃO ESCOLAR E O CONTEXTO DE CRIMINALIDADE E VIOLÊNCIA
Promovido pelo Núcleo de Estudos em Segurança Pública da Fundação João Pinheiro
dia 3/10/2011 às 14:30 h
Veja convite em:
https://docs.google.com/viewer?a=v&pid=explorer&chrome=true&srcid=0B-PiBWIFKhWgYjI5ZWJkNGQtNmY0MC00NzRhLThhYmQtNjY5NzRmN2VkYjU5&hl=en_USFrente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-2964028602910809062011-09-23T05:00:00.000-03:002011-09-23T05:00:10.409-03:00Financiamento de Projetos – FIA – Resolução do CEDCA-MG
O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais publicou resolução com as diretrizes para aplicação de recursos, apresentação, análise e aprovação de projetos e celebração de convênios com recursos do Fundo para Infância e Adolescência - FIA, para o ano de 2011.
Veja o texto na página do CEDCA:
http://www.conselhos.mg.gov.br/cedca/pagina/home
Prazo até 3/10/Frente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-44883278834274319132011-09-22T19:06:00.000-03:002011-09-22T19:28:23.619-03:00Pesquisa: Homicídio de adolescentes internados, Campanha: "Ler, Ouvir e Agir"
(Clique para ampliar)
O Texto completo do Relatório Final da Pesquisa "Homicídios de adolescentes em cumprimento de Medida Sócioeducativa de Internação" pode ser acessado a partir da postagem neste blog:
http://frentededefesamg.blogspot.com/2011/04/homicidios-de-adolescentes-em.html
Frente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-8609465422193922102011-09-22T11:21:00.000-03:002011-09-22T11:21:13.456-03:00Inscrição nos Conselhos Municipais de Assistência Social
Resoluções recentes do CNAS estabelecem os parâmetros nacionais para a inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos Conselhos de Assistência Social dos Municípios e do Distrito Federal.
O link abaixo permite acessar a resolução 016, de 05/05/2010 já com todas as alterações até 29/09/2011:
Clique noFrente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-64419436429072262432011-09-19T22:28:00.000-03:002011-09-19T22:28:30.585-03:00Pobreza, desigualdade e desempenho educacional
Estão disponíveis os textos apresentados por quase todos os palestristas deste Seminário, realizado pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro, em Belo Horizonte, em 29 e 30/08/2011.
As apresentações relacionaram os diversos fatores envolvidos na determinação da pobreza, estatísticas sobre desempenho de estudantes de Minas Gerais e programas do Governo do Estado para a área educacional.
Frente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-72312742100077414302011-09-18T22:28:00.002-03:002011-09-18T22:28:43.559-03:00Tratamento da dependência do crack e a internação compulsória
"Quando se vincula diretamente o cuidado das crianças e adolescentes usuários de crack à internação compulsória, traz-se grande preocupação. Não só por sua ineficácia e pelo seu alto custo comparado a outras modalidades de intervenção, mas também por não apresentar um plano terapêutico que considere a grande complexidade a que este público está inserido." "A busca pela reinserção familiar e Frente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-9460965078487910292011-09-18T22:07:00.002-03:002011-09-18T22:10:19.947-03:00FINANCIAMENTO DE PROJETOSOI FUTURO RECEBE INSCRIÇÕES PARA O PROGRAMA OI NOVOS BRASIS 2011
O programa de apoio técnico e financeiro para projetos sociais, busca viabilizar ideias inovadoras de todas as regiões do país, que utilizem a tecnologia da informação e comunicação para acelerar o desenvolvimento humano.
A seleção terá foco em projetos que desenvolvam tecnologias sociais que promovam a cidadania e possam ser Frente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-11234478874275302902011-09-18T20:36:00.000-03:002011-09-18T20:42:30.715-03:00Conferência Nacional de Direitos das Crianças e Adolescentes (4)
O Conselho Municipal de Direitos de Crianças e Adolescentes é responsável por mobilizar as pessoas e instituições para a realização das Conferências Livres com Adolescentes que devem acontecer antes das Conferências Municipais dos Direitos de Crianças e Adolescentes.
Orientações para as conferências livres com adolescentes:
https://docs.google.com/document/d/1AM3gSMA_Frente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-9482488493441004372011-08-27T05:00:00.001-03:002011-08-27T05:00:05.623-03:00Vulnerabilidade social do território influencia aprendizagem
Educação em territórios de alta vulnerabilidade social na metrópole.
Pesquisa recente do CENPEC mostra que crianças com o mesmo nível sociocultural apresentam desempenhos escolares diferentes de acordo com a localização da escola que freqüentam: quanto mais vulnerável o território, menor o resultado das escolas na avaliação do Ideb.
Como conseqüência, são necessárias políticas específicas paraFrente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-65289976669192787282011-08-26T11:15:00.001-03:002011-08-26T11:19:04.414-03:00Audiência Pública - sistema socioeducativo
Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Minas Gerais debaterá problemas e soluções para o sistema socioeducativo do Estado.
Dia 1/09/2011 às 9:00 h
É importante o nosso comparecimento !
Frente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-49902589996900528932011-08-26T05:00:00.001-03:002011-08-26T05:00:04.580-03:00Justiça Adequada para Crianças e Adolescentes
Foi realizado, nos dias 17 e 18/06/2011, o III Encontro Regional da Associação Internacional MERCOSUL dos Juízes da Infância e Juventude, com o tema: “Construindo uma Justiça Adequada para Crianças e Adolescentes”. O evento, ocorrido em Montevidéu, reuniu as contribuições de operadores do Direito para a construção de uma proposta de adequação dos Sistemas de Justiça da região às necessidades Frente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-21307018644084419262011-08-25T05:00:00.003-03:002011-08-25T15:16:14.281-03:00Tendências para Educação IntegralEstamos observando no país uma grande novidade: a expansão acelerada da educação integral. Em todo o país se fala em educação integral, geralmente com enganos, mal entendidos e frequentemente, com tentativas de conciliar práticas antigas com idéias novas. Educação integral não é simplesmente ficar o dia todo na escola fazendo dever ou jogando bola, também não é uma miscelânea de atividades sem Frente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-62573480298581352792011-08-24T16:40:00.001-03:002011-08-24T16:43:21.931-03:00Pobreza e Desigualdade (consulta pública)
Como parte das ações preparatórias do Seminário Legislativo Pobreza e Desigualdade, a ser promovido dias 24, 25 e 26 de outubro, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais está lançando uma consulta pública através do site:
http://www2.almg.gov.br/hotsites/2011/seminario_pobreza/index.html
Podem ser enviadas propostas regionais ou de âmbito estadual sobre os seis temas estruturadores do eventoFrente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-1333501691476551222011-08-22T15:17:00.000-03:002011-08-22T15:17:00.594-03:00Governo vai financiar ações contra o uso de drogasDentro do programa “Aliança pela Vida”, o governo do Estado de Minas está selecionando ONG’s que promovam ações educativas, culturais, esportivas, de capacitação, entre outras atividades preventivas e de tratamento contra o uso de drogas.
Esta é uma seleção para celebração de ajustes de cooperação técnica e financeira para os anos de 2011 e 2012. Os projetos selecionados receberão cooperação Frente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-71175349608953002812011-08-22T05:50:00.003-03:002011-08-22T05:50:00.728-03:00Notícias do CONANDADivulgamos o link para a última edição do “Conexão CONANDA”, boletim que nos mantém informados sobre os trabalhos em curso no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conexão no. 41 de 18/08/2011:
http://www.direitosdacrianca.org.br/boletim/conexao/ano-iii-no-41/Frente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-76917167865126935842011-08-20T06:00:00.001-03:002011-08-20T06:00:01.626-03:00Pobreza, Desigualdade e Desempenho Educacional
(clique para ampliar)
Este Seminário está muito relacionado com os encontros promovidos pela Assembléia Legislativa sobre o tema: Estratégias para a Superação da Pobreza. Veja a programação para os encontros regionais em:
http://frentededefesamg.blogspot.com/2011/08/estrategias-para-superacao-da-pobreza.htmlFrente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-38720184157105756862011-08-20T05:00:00.005-03:002011-09-18T20:31:44.546-03:00Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (3)
Em 10/08/2011 o CEDCA-MG Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente divulgou as Orientações Gerais para a Realização das Conferências Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente no Estado de Minas Gerais.
O tema acompanhará o tema nacional, que é a implementação da Política e do Plano Decenal em cada município.
Lembramos que as Conferências Municipais devem serFrente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-73364701882357489982011-08-18T22:23:00.001-03:002011-08-18T22:27:05.387-03:00STJ para crianças e adolescentes
O Superior Tribunal de Justiça – STJ criou um site destinado a crianças (já alfabetizadas) e adolescentes, para explicar melhor o funcionamento daquela corte.
Veja em: http://www.stjunior.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=1087Frente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-90710213136896853952011-08-18T21:44:00.001-03:002011-08-18T21:52:07.576-03:00ECA na Escola
A Lei Federal 11.525 inclui conteúdos que tratem dos direitos da criança e do adolescente no currículo do ensino fundamental.
Para facilitar a concretização deste objetivo, a Fundação Telefônica desenvolveu o curso on line chamado “ECA na Escola”. O curso é gratuito, feito inteiramente pela Internet (à distância), com duração aproximada de cinco meses e com certificação pela Faculdade FIA de Frente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-40656253837676024042011-08-17T23:03:00.001-03:002011-08-17T23:08:39.202-03:00Investimento em Programas SociaisEstão abertas inscrições para o Programa de Investimento em Programas Sociais – Fundo Itaú Excelência Social.
Poderão se inscrever organizações não governamentais que tenham os programas em funcionamento antes de 15 julho de 2010 e registradas nos CMDCA, nas categorias:
Educação Infantil - Ações destinadas a apoiar o pleno desenvolvimento de crianças com até 5 anos.
Educação Ambiental - Frente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-65710368256511094762011-08-17T18:58:00.004-03:002011-08-17T19:11:15.372-03:00AdoçãoA Rede Globo produziu, no final de 2009, uma série de cinco vídeos sobre adoção.
São vídeos que podem ser utilizados em oficinas, palestras, reuniões, com o objetivo de sensibilizar os participantes sobre a importância de considerar a possibilidade de uma adoção.
Vamos divulgar esta idéia !
Filhos do Coração: Crianças continuam esperando por pais adotivos:
http://g1.globo.com/jornalhoje/0,,Frente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-19763791152826564992011-08-12T22:44:00.001-03:002011-08-12T22:44:42.868-03:00CONANDA regulamenta a criação e o funcionamento dos Conselhos TutelaresA resolução 139 do CONANDA, de 17/03/2010, regulamenta a criação e o funcionamento dos Conselhos Tutelares no País. Ela atualizou a resolução 75, de outubro de 2001.
O Centro de Empreendedorismo e Administração em Terceiro Setor da Fundação Instituto de Administração (Ceats/FIA) elaborou um quadro comparativo apontando as principais mudanças trazidas pela nova resolução.
Veja o quadro Frente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-76021384511058729602011-08-12T20:19:00.001-03:002011-08-12T20:20:11.122-03:00Notícias do CONANDA - participação dos jovens nas ConferênciasDivulgamos o link para a última edição do “Conexão CONANDA”, boletim que nos mantém informados sobre os trabalhos em curso no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Neste Boletim é divulgada recente resolução que fixa a proporção de 1 adolescente ou criança para cada 2 adultos participantes das Conferências, tanto no nível nacional, quanto estadual e municipal.
Conexão no. Frente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-78629889946679600072011-08-12T20:00:00.001-03:002011-08-12T20:00:01.461-03:00Adolescentes em conflito com a lei no Brasil
Matéria publicada no portal da ANDI transcreve dados e comenta recente Levantamento Nacional do Atendimento Socioeducativo aos Adolescentes em Conflito com a Lei.
O texto apresenta a variação do número de internações nos últimos anos e uma tabela comparativa entre os Estados. Comenta que há uma tendência excessiva à internação dos adolescentes, mesmo em casos de atos infracionais cometidos sem Frente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-47087105031298987222011-08-10T22:27:00.001-03:002011-08-10T22:28:49.021-03:00Vídeo: As crianças e o mundo"Se o mundo é bom para as crianças, o mundo é bom para todo mundo".
Vídeo produzido pelas crianças e adolescentes participantes da Cidade dos Direitos, realizada durante a Oitava Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Brasília, dezembro de 2009).
Assista o vídeo em: http://vimeo.com/24187602
Frente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-66911946087705889172011-08-10T22:09:00.001-03:002011-08-10T22:31:32.724-03:00Péssimas condições para o cumprimento de medidas socioeducativas em Minas(clique para ampliar a figura)
O Jornal Hoje em Dia publicou, em 03/08/2011, notícia sobre a deficiência de instalações para o cumprimento de medida de privação de liberdade em Minas Gerais.
Atualmente, há 258 adolescentes com internação, provisória ou definitiva, encarcerados ilegalmente em prisões que deveriam ser ocupadas somente por adultos.
A matéria apresenta também uma comparação, para Frente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-39606897451499773952011-08-10T20:27:00.000-03:002011-08-10T20:27:27.865-03:00Tentativa de redução da idade mínima para o trabalhoNa Câmara de Deputados tramitam dois projetos de lei que tentam permitir o ingresso no trabalho aos adolescentes com idade cada vez menor. Parece que alguns setores da opinião pública insistem em diminuir a idade penal e a idade de trabalho, como se isto fosse uma grande solução, ao invés de ser um grande problema. Não querem enxergar a condição peculiar de desenvolvimento característica dessa Frente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-69421141957421609362011-08-08T22:30:00.002-03:002011-08-19T19:10:12.043-03:00Estratégias para a superação da pobrezaJá estão marcadas as datas e as cidades onde ocorrerão os encontros regionais do Seminário Legislativo Pobreza e Desigualdade.
Os locais dos encontros ainda estão sendo definidos e serão informados posteriormente.
O primeiro encontro foi realizado em Belo Horizonte, em 9 e 10/06/2011. Veja neste blog notícia a respeito: http://frentededefesamg.blogspot.com/2011/07/Frente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-42175026362484682402011-08-08T22:03:00.001-03:002011-10-23T10:53:04.902-02:00Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
Já estão abertas as inscrições para a 4ª edição do Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Brasil.
Seu objetivo é incentivar e reconhecer projetos desenvolvidos por organizações da sociedade civil e prefeituras que contribuam para que o Brasil alcance as metas do milênio.
Você pode inscrever projetos que atendam a um ou mais Objetivos de Desenvolvimento do Milênio:
Erradicar a Frente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-7239012963337248162011-08-05T23:24:00.001-03:002011-08-06T20:20:40.161-03:00Guia dos Direitos da Gestante e do BebêO UNICEF e o Ministério da Saúde acabam de lançar o Guia dos Direitos da Gestante e do Bebê, uma publicação desenvolvida para ajudar a fortalecer o controle social por meio da ação de conselheiros, agentes comunitários de saúde, profissionais da assistência social, lideranças comunitárias, da imprensa e da sociedade.
Este Guia apresenta informações essenciais sobre o direito ao pré-natal de Frente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-51590759899081475982011-08-05T19:25:00.000-03:002011-08-05T19:25:08.856-03:00Notícias do CONANDADivulgamos o link para a última edição do “Conexão CONANDA”, boletim que nos mantém informados sobre os trabalhos em curso no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente:
Conexão no. 39 de 05/08/2011:
http://us2.campaign-archive1.com/?u=942bf61397c45fb2b9125c6af&id=1d44661043&e=de8b712efeFrente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-78170147783339865892011-08-03T19:10:00.003-03:002011-08-03T20:18:29.465-03:00Antibiótico: primeira dose imediataA Pastoral da Criança, em parceria com o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, lançou a campanha “Antibiótico: primeira dose imediata”.
O objetivo é orientar os gestores municipais de saúde e, principalmente a sociedade, sobre a necessidade de ministrar a primeira dose de antibiótico nas Unidades Básicas de Saúde logo após a consulta, em especial nos casos Frente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-38741928121309642062011-08-03T18:46:00.000-03:002011-08-03T18:46:01.161-03:00Dificuldades de funcionamento do CONANDAO Fórum Nacional e os conselheiros da sociedade civil do CONANDA expediram um ato declaratório onde relatam as dificuldades de funcionamento do conselho e comunicam a decisão de não participar da assembleia de julho se as deficiências não forem sanadas.
Esclarecem que, apesar disto, continuam cumprindo com todas suas outras obrigações junto ao CONANDA.
Veja o texto em:
https://docs.google.com/Frente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-26655431137449829712011-08-02T12:41:00.001-03:002011-08-03T12:11:45.226-03:00Prorrogado prazo para recebimento da pesquisa nacional sobre Conselhos de Direitos e TutelaresNão deixe de participar! Se o Conselho em que você atua não recebeu o questionário, verifique se ele foi recebido pela Prefeitura da sua cidade ou entre em contato com os organizadores da Pesquisa, através do email conhecendoarealidade@fia.com.br ou pelo telefone 11-4115-1756.
Dia 26 de agosto é o novo prazo para o envio das respostas do questionário da segunda edição da pesquisa “Conhecendo a Frente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1355025802998789344.post-66274352698999899112011-08-01T22:59:00.003-03:002011-08-03T18:51:25.210-03:00Uma radiografia das mortes violentas de nossos jovensComo a violência tem levado à morte os jovens brasileiros nas capitais, Estados, grandes conglomerados urbanos e municípios? Ajudar a encontrar resposta a essa pergunta é uma das propostas do Mapa da Violência 2011 – Os Jovens do Brasil, lançamento conjunto do Ministério da Justiça e do Instituto Sangari
A pesquisa apresenta dados de cada município brasileiro e análises globais. Destaque para Frente de Defesa MGhttp://www.blogger.com/profile/08094521468814304860noreply@blogger.com0